Ementa

ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE RECEBE O NOME DE “VIRA-LATA VIRA RESPEITO”, É DESTINADO À POPULAÇÃO DE CACHORROS (AS) E GOTOS (AS) QUE TEM O HÁBITO DE VIVEREM SOLTOS (AS) PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DE COMUNIDADES RURAIS, CUJOS SEUS DONOS (TUTORES) NÃO TEM COMPROVADAMENTE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELAS CASTRAÇÕES DE SEUS ANIMAIS E QUE POR ESSES MOTIVOS ACABAM SE REPRODUZINDO DESENFREADAMENTE E AUMENTANDO À CADA DIA O NÚMERO DE ANIMAIS “ABANDONADOS OU SEMI-ABANDONADOS”, BEM COMO ÀQUELES ANIMAIS QUE RESIDEM REALMENTE NAS RUAS E QUE NUNCA POSSUÍRAM UM LAR DE VERDADE. NÃO SE TRATA A PRINCÍPIO DE UM ABRIGO DEFINITIVO, MAS DE UMA AÇÃO FOCADA APENAS NA CASTRAÇÃO PARA FINS DE REDUÇÃO OU CONTROLE DE NATALIDADE DESTAS ESPÉCIES (CÃES E GATOS).

Justificativa

PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVO

PROJETO DE INDICAÇÃO N° 003 /2023.

VIRA-LATA VIRA RESPEITO

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO

ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE RECEBE O NOME DE VIRA-LATA VIRA RESPEITO, É DESTINADO À POPULAÇÃO DE CACHORROS (AS) E GOTOS (AS) QUE TEM O HÁBITO DE VIVEREM SOLTOS (AS) PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DE COMUNIDADES RURAIS, CUJOS SEUS DONOS (TUTORES) NÃO TEM COMPROVADAMENTE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELAS CASTRAÇÕES DE SEUS ANIMAIS E QUE POR ESSES MOTIVOS ACABAM SE REPRODUZINDO DESENFREADAMENTE E AUMENTANDO À CADA DIA O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU SEMI-ABANDONADOS, BEM COMO ÀQUELES ANIMAIS QUE RESIDEM REALMENTE NAS RUAS E QUE NUNCA POSSUÍRAM UM LAR DE VERDADE.

NÃO SE TRATA A PRINCÍPIO DE UM ABRIGO DEFINITIVO, MAS DE UMA AÇÃO FOCADA APENAS NA CASTRAÇÃO PARA FINS DE REDUÇÃO OU CONTROLE DE NATALIDADE DESTAS ESPÉCIES (CÃES E GATOS).

JUSTIFICATIVA

NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS COMO NA MAIORIA DOS LUGARES É MUITO COMUM ENCONTRARMOS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS, E NÃO PENSE VOCÊ QUE ELES NÃO TEM DONOS (TUTORES) PORQUE TEM SIM, CERCA DE 80% DOS CACHORROS QUE TRANSITAM POR ENTRE OS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS TEM CASAS E QUE RETORNAM PARA ELAS APÓS UMA LONGA PERAMBULAÇÃO PELOS CENTROS DA CIDADE EM BUSCA DE RESTO DE ALIMENTOS PARA FAZEREM SUA REFEIÇÃO DIÁRIA, UMA VEZ QUE SEUS DONOS (TUTORES) NÃO QUEREM ASSUMIR OS GASTOS PELA ALIMENTAÇÃO DELES OU NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA FAZÊ-LO, BASTA DAR UMA OLHADA NOS CENTROS DAS CIDADES NO PERÍODO DA NOITE COMO O NÚMERO DE CACHORROS DORMINDO NAS CALÇADAS É REDUZIDO POR MAIS DA METADE QUE SE VER DURANTE O DIA. SEUS DONOS (TUTORES) OS COLOCAM PARA FORA DE CASA ASSIM QUE O DIA AMANHECE PARA QUE ELES POSSAM “SE VIRAR E VIRAR LATAS” PELO MUNDO À FORA.

CACHORROS E GATOS SOLTOS PELAS RUAS FAVORECEM UM CENÁRIO BASTANTE ARRISCADO, TANTO PARA ELES COMO PARA OS HUMANOS, POIS NA BUSCA DESESPERADA POR ALIMENTOS ACABAM REVIRANDO LATAS DE LIXO E ESPALHANDO ESTE LIXO PELAS RUAS, DANDO UM ASPECTO DE “RUAS SUJAS” E FAVORECENDO O CONTATO DAS PESSOAS COM ESTE LIXO ESPALHADO, SEM CONTAR QUE O ANIMAL QUE PASSOU O DIA NA RUA PODERÁ SE CONTAMINAR E LEVAR DOENÇAS PARA SEUS DONOS (TUTORES) JÁ QUE À NOITE ELES RETORNAM PARA SUAS CASAS.

É POSSÍVEL QUE NAS RUAS ELES TAMBÉM ACABEM POR ATACAR PESSOAS, ESTA NÃO É UMA CAUSA TÃO PREOCUPANTE, JÁ QUE A MAIORIA DELES TEM MEDO DOS TRANSEUNTES, PORÉM NÃO PODEMOS DESCARTAR ESTA PROBABILIDADE.

A PESSOA UMA VEZ DOENTE ACABA PROCURANDO OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E CAUSANDO UMA GRANDE DEMANDA NESSE SERVIÇO. VALE RESSALTAR TAMBÉM, QUE ANIMAIS TRANSITANDO PELAS RUAS FAVORECEM ACIDENTES COM CONDUTORES DE VEÍCULOS E QUE AMBOS ACABAM TAMBÉM PRECISANDO DESTE ATENDIMENTO.

EM OBSERVAÇÃO DISCRETA E TÍMIDA DESTE CENÁRIO EM NOSSA CIDADE, PERCEBEMOS QUE ESTA É TAMBÉM A NOSSA REALIDADE E QUE MUITAS PESSOAS NOS PROCURAM PEDINDO AJUDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO DE SEUS ANIMAIS, POIS POR NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ARCAREM COM ESTA DESPESA ACABAM IMPOSSIBILITADAS DE EVITAR QUE ELES SE REPRODUZAM E QUE COM O AUMENTO DE ANIMAIS PARA SUSTENTAREM ACABAM OS ABANDONANDO, E QUE QUANDO ADULTOS ESTES ANIMAIS CONTINUAM A REPETIR ESTA PRÁTICA QUE RESULTARÁ EM UMA SUPER-POLULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E LOTANDO NOSSA CIDADE E CONSEQUENTEMENTE NOSSO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

ACONTECE QUE NOSSA AÇÃO VOLUNTÁRIA AINDA NEM SE COMPARA A UMA GOTA D`ÁGUA DIANTE DE UM OCEANO DE TRABALHO QUE SONHAMOS REALIZAR, NÃO TEMOS PARCERIA COM NINGUÉM A NÃO SER COM AS PESSOAS FÍSICAS QUE NOS AJUDAM E CUJA CONTRIBUIÇÃO É MUITO POUCA PARA TANTO, MAS QUE PARA COMEÇO DE CONVERSA JÁ SE CONFIGURA EM UM ATO DE RESPEITO E VALORIZAÇÃO PELA VIDA DOS ANIMAIS E DOS ANIMAIS HUMANOS, UMA VEZ QUE VIVEMOS EM INTER-RELAÇÃO COM TUDO QUE EXISTE E SE MANIFESTA, A PONTO DE COMEÇARMOS A ENTENDER QUE NÃO SOMOS, MAS QUE “INTERSSOMOS” COM TUDO.

OBJETIVO GERAL DO PROJETO DE INDICAÇÃO

REALIZAR A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOS PERTENCENTES ÀS PESSOAS QUE COMPROVADAMENTE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESTAS DESPESAS, BEM COMO DOS ANIMAIS DE PESSOAS QUE EMBORA TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS NÃO O FAZEM MAS QUE SEUS ANIMAIS SÃO SOLTOS NAS RUAS E QUE POR ISSO SE ENQUADRAM NA MESMA CONDIÇÃO DOS DEMAIS.

ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

·COMPOR UMA EQUIPE DE PESSOAS VOLUNTÁRIAS PARA REALIZAR AS AÇÕES DESTE PROJETO.

·ESTA MESMA EQUIPE SERÁ RESPONSÁVEL PELA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, PRINCIPALMENTE AS QUE ENVOLVEM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE QUALQUER ENTIDADE.

·PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS EM REDES SOCIAIS E REGISTRÁ-LAS EM LIVRO E ASSINADO POR TODOS.

·DIVULGAÇÃO DO PROJETO E DAS AÇÕES DO MESMO EM REDES SOCIAIS, ESTIMULANDO ANGARIAR MAIS VOLUNTÁRIOS E MAIS RECURSOS PARA CASTRAÇÃO, MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E ALIMENTO.

·OS DONOS (TUTORES) QUE FIZEREM A CASTRAÇÃO DE SEUS ANIMAIS, DEVERÃO SE RESPONSABILIZAR PELOS CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS E POR FAZER O POSSÍVEL PARA QUE ELES PERMANEÇAM EM CASA E NÃO MAIS NAS RUAS.

·NO CASO DOS ANIMAIS QUE NÃO TIVEREM SEUS DONOS (TUTORES) RECONHECIDOS, ESTES DEVERÃO APÓS A CASTRAÇÃO PERMANECER O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO EM UM AMBIENTE DESTINADO PARA ESTE FIM E COM VISITAS DE VOLUNTÁRIOS PARA OBSERVAR AS SUAS NECESSIDADES.

·EM COMUNHÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E TODOS OS SEUS APARELHOS QUE COMPÕEM ESTA ADMINISTRAÇÃO, COM DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS, ENCONTRAR ESTE LOCAL PARA A REFERIDA AÇÃO CITADA ANTERIORMENTE BEM COMO AJUDA FINANCEIRA PARA TAL.

·REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA SOBRE O RESPEITO E AS RESPONSABILIDADES DE SE “TER” UM ANIMAL. ISTO PODERÁ SER FEITO EM REDES SOCIAIS DA INTERNET, NAS ESCOLAS, NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ETC.

·TRABALHAR EM CONJUNTO COM A EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, AFIM DE QUE POSSAMOS NOS SENTIR MAIS SEGUROS NAS ABORDAGENS AOS ANIMAIS DE RUA, EXAMES DE CALAZAR ETC.

·OS AGENTES DE ENDEMIAS PODERÃO SER UM GRANDE ALIADO NO QUE CONCERNE AO CONHECIMENTO DE ANIMAIS QUE PRECISAM SER CASTRADOS, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO

SERÁ DE FORMA OBSERVACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À DIMINUIÇÃO OU NÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, PRINCIPALMENTE FILHOTES DE GATOS E CACHORROS, BEM COMO A DIMINUIÇÃO DA OFERTA DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO, UMA VEZ QUE SOMOS SEMPRE PROCURADOS PARA ESTE FIM E QUE MUITO NOS ENTRISTECE O FATO DE CONSEGUIRMOS POUQUÍSSIMOS INTERESSADOS EM ADOTÁ-LO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CARNAUBAL CEARÁ, AO 07 DE FEVEREIRO DE 2023

LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

VEREADORA