DESIGNAR o Sr. o Sr. João Paulo Amaral Melo, portador do CPF: 605.715.333-29 e RG: 2009097067851 SSP-CE, para exercer a função de responsável pela Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubal.

Exonerar o Sr. Bruno Carvalho de Medeiros, portador do CPF: 056.554.843-31 e RG: 2009098116341 SSP-CE, com o Cargo de TEOSOUREIRO – DAS 1015, junto a Câmara Municipal de Carnaubal.

Exonerar os Membros da Comissão Permanente de Licitação. PRESIDENTE: Bruno Carvalho de Medeiros, portador do CPF: 056.554.843-31 e RG: 2009098116341 SSP-CE, MEMBROS: João Paulo Amaral Melo, portador do CPF: 605.715.333-29 e RG: 2009097067851 SSP-CE. E Adriano Lopes da Silva, portador do CPF: 075.147.153-47 e RG: 20087737307 SSP-CE.

Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria (SNA) do sistema único de saúde (SUS) e outros providências.

Institui comissão de transição de gestão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaubal, define procedimentos e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Carnaubal/CE, e dá outras providencias

Dispõe sobre o quadro de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carnaubal, e dá outras providências.

DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza a doar à Câmara Municipal de Carnaubal-CE, a parte superior do Prédio conhecido por Shopping do Cidadão, localizado de nesta cidade de Carnaubal, ao Norte com a Rua Deputado Vicente Ribeiro, ao Sul com a Rua Simplício Damasceno, ao Leste com a Rua Paulo Sarasate, e ao Oeste com a Rua 22 de Julho, onde funciona atualmente a Sede do Poder Legislativo Municipal de Carnaubal-CE, e dá outras providências.