Nomeação, Agente: José Pedro Gonçalves Camelo, Cargo: Coordenador de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Carnaubal

Exoneração, Agente: Thiago Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador de Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Carnaubal

LEI ORGANICA PREÂMBULO Nós, representantes do povo de Carnaubal, investidos do mandato legislativo e no exercício das competências que nos confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Constituição do Estado do Ceará, sob a proteção de Deus, afirmamos o compromisso de fortalecer a autonomia municipal, promover o bem-estar de nossa população, assegurar a plena efetividade dos direitos fundamentais, garantir a gestão democrática e sustentável do território e orientar o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural do Município. Assim, promulgamos a presente Lei Orgânica do Município de Carnaubal, fundamento de sua organização político-administrativa e expressão da vontade soberana de sua comunidade.

NOMEAÇÃO, AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ALANA DE PAIVA RAMOS, CARGO: RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E PELO ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

Dispõe sobre a implantação do PROGRAMA HORA DO TRATOR e dá outras providências.

Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE CARNAUBAL e dá outras providências.

Institui o reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre o salário base atual dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências.

Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão e dá outras providencias; e altera o Anexo I da Lei nº 210, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARNAUBAL (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2025 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ALINE OLIVEIRA MATOS, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA ALINE OLIVEIRA MATOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALANA DE PAIVA RAMOS, CARGO: RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO E PELO ALMOXARIFADO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAGÃO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ARTENIO GOMES DOS SANTOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MAYARA FREIRE BRITO, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Fontenele Carvalho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Carnaubal

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYARA FREIRE BRITO, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: THIAGO RODRIGUES MARTINS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ARTENIO GOMES DOS SANTOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: BIANCA ISAIAS SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA PONTES LIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL