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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2026

Informações da sessão
Data: 03/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

  • : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO JUNTAMENTE COM A TROCA DE TODOS OS MÓVEIS E LEITOS DO
    HOSPITAL MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Mateus Gabriel Gonçalves Barbosa

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,79% (SEIS VÍRGULA
    SETENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE
    ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE
    CARNAUBAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Weliton Souza Leite

  • INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
    QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DE CARNAUBAL ATÉ A FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: João Gomes da Silva

  • FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
    ART. 1º - OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DE
    CARNAUBAL/CE TERÃO REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE CINCO POR
    CENTO), CUJO PERCENTUAL DE REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS REFERIDOS
    SERVIDORES.

Situação: Favoravel

Autor: José Weliton Souza Leite

  • INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
    QUE FAÇA COM QUE ACONTEÇA O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: João Gomes da Silva

  • NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE SÃO CONFERIDAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS
    LEGISLAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA
    REMETER-LHE O INCLUSO PROJETO DE LEI (PL) Nº 03/2026, DESTA DATA, QUE “CONCEDE REAJUSTE
    SALARIAL DE 6,79% AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
    MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: José Weliton Souza Leite

  • INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE
    FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE UMBURANAS, DANDO
    MAIS DIGNIDADE E RESPEITO A AQUELA COMUNIDADE E AS CICLO VIZINHAS.

Situação: Favoravel

Autor: João Gomes da Silva

  • : INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA
    A*CONSTRUÇÃO DE UMA MINI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE UMBURANAS, DANDO MAIS
    DIGNIDADE E RESPEITO A AQUELA COMUNIDADE E AS CICLO VIZINHAS.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • : INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE
    INTRODUZA O HORÁRIO ESTENDIDO NA UBS FAVEIRA, QUE É A FORMAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE
    DE PROFISSIONAIS ATUANDO A TARDE E A NOITE (DAS 14H ÀS 20H), COM AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
    MÉDICA E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE
    PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS FAVEIRA (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA
    SILVA), INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO, DE UM MURO NO SEU ENTORNO E A INSTALAÇÃO
    DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE
    FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS GESTORES COMISSIONADOS E AUMENTE A GRATIFICAÇÃO DE
    TODOS OS GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Diana Lacerda Antunes

  • : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa

  • : INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REVISÃO A NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS SETORES DA NOSSA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa

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