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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2023

Informações da sessão
Data: 07/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO (JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO (CARLINHOS ARAUJO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE CORREIA LEITE (ZÉ ANTONIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CORREIA ARAUJO (FIRMEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS (ELLAYNE MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO (ADEMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA LIMA (CHICO DILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAIS HELENA LOPES DA SILVA (LAÍS HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMARA BANDEIRA PAIVA (SAMARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0020/2023
FAVORAVEL

  • REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023    TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0021/2023
FAVORAVEL

  • EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023    COSME REGIS MARTINS BRAGA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0022/2023
FAVORAVEL

  • EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023    COSME REGIS MARTINS BRAGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0029/2023
FAVORAVEL

  • REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO,
    COMO MATÉRIA OFICIAL DE INTERESSE PRIVADO,
    NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
    CARNAUBAL DE QUE TRATA A LEI N° 252, DE 29
    DE ABRIL DE 2016, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS,
    DE PEDIDO, CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEITOS POR PESSOAS
    FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, EM ATENDIMENTO À LEI
    N° 464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA
    E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL
    DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CARNAUBAL;
    E REGULA A COBRANÇA DA TAXA PARA
    PUBLICIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0106/2023
FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E OS MEIOS-FIOS DA CIDADE.

07/11/2023    LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

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