INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NAS CAIXAS D’ÁGUA DE ABASTECIMENTOS NAS COMUNIDADES: MORRO DOS FIRMINOS; BAIXA DO CEDRO E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DO PSF DA AV. SÃO VICENTE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MELHORIAS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DAS COMUNIDADES MORORÓ E CASA DE PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PORTAL DO SOL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O BOOK GESTANTE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E DE REALIZAR PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NO MÁXIMO DE PARCELAS POSSÍVEIS, JUNTO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E A PROCURADORIA – GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, REFERENTE AOS DÉBITOS NÃO PAGOS DE COMPETÊNCIA RELATIVA AO ANO DE 2018, COM INSCRIÇÃO NO CADIN E DE DEMAIS DÍVIDAS JÁ CONSOLIDADAS E NÃO PAGAS, RELACIONADAS AO ANO E COMPETÊNCIA DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02 DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA PIRAMBEBA BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 01 DE FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

A VEREADORA LAÍS HELENA LOPES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERIO LOPES PINTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DESTE ANO.

A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA REFORMA NO PSF BURITI.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA REFORMA NO CRS DO OLHO D’AGUA.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITO UMA REDE DE APOIO AOS PROFESSORES E CUIDADORES COM PSICÓLOGO.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UM PROGRAMA CRÁS INTINERANTE LEVANDO OS ATENDIMENTOS AS COMUNIDADES.

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE CRIE UM PROGRAMA CADUNICO ITINERANTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE INDICAÇÃO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE, NA ENTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, E TAMBÉM NA ENTRADA QUE LIGA CACHOEIRA DO NORTE A COMUNIDADE DE ILHA PERES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUNCO AO OLHO D’ÁGUA.

INSTITUI O PISO MUNICIPAL PARA MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE O NOME DE MARIA NAENE CORREIA LEITE, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, POR TER SIDO UMA AGENTE DE SAÚDE QUE SE DEDICOU DURANTE ANOS AS FAMÍLIAS DE REFERIDA COMUNIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DE CARNAUBAL NAS PROXIMIDADES DO MIRANTE DE SANTO ANTÔNIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO BEM VIVER E TAMBÉM A TROCA DE LIXEIRAS POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA ONDE TEM SIDO OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE LIXO, E A POPULAÇÃO CLAMA POR ESSE SERVIÇO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE “MORRO REDONDO”.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOAQUIM ALEIXO DE CARVALHO PRÓXIMO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA
A REFORMA DO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS E OU SENSORES DE METAIS NA ENTRADA DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BURITI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BURITI DIVERSAS LÂMPADAS APAGADAS NA VIA CONHECIDA COMO “ROTA DO TURISMO”