INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA “AV. DO CONTORNO” CIDADE NOVA AO LADO DO PORTAL DO SOL , OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE MATOS NAS RUAS, E TENDO EM VISTA QUE ERA SEMPRE FEITO.

QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE HAJA SELEÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF MAYARA MARTINS.

QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.

QUE SEJA FEITA A REORGANIZAÇÃO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ O TRAJETO COM OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE FELICIDADE

QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS

QUE SEJA FEITO ROÇA NA CE 323 QUE LIGA CARNAUBAL A DIVISA DO PIAUÍ.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 198/2014, EM SUA
REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 266/2017, QUE TRATA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR – CARGOS
COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO;
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ARTIGO 1º
DA LEI 331/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTABELECE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DE (CARNAUBAL) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA 22 DE JULHO, PRÓXIMO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO

QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ BARROSO, PRÓXIMO A CASA DO SEU JOÃO BOSCO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO RX DO HOSPITAL

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-323 A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ QUE
ENCONTRA-SE NECESSITANDO DE MELHORIAS.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO CONHECIDO “CALÇADÃO”,
TENDO EM VISTA SER UM AMBIENTE DE CERTA FORMA TURÍSTICO E TAMBÉM HISTÓRICO DO NOSSO
MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. MANOEL ESRTÓGIO TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DE UMA MELHORA ESTRUTURAL NA AVENIDA LOCALIZADA EM UM BAIRRO HISTÓRICO
QUE É O BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA DO NORTE E CACHOEIRA DO SUL.

QUE SEJA CRIADO A “GALERIA DA MULHER CARNAUBALENSE” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE

QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NOS EQUIPOS COMO AS CADEIRAS DA ESCOLA ANTONIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO NORTE

QUE SEJA REALIZADO TROCA DAS LIXEIRAS RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO.

QUE SEJA SOLICITADO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZAÇÃO PARA A SAÚDE DA MULHER CARNAUBALENSE.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008, DE 2023.
INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE O
SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007, DE 2023.
INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE
O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA
GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE
JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL
E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 404, DE 22 DE
MARÇO DE 2022, QUE REGIMENTO
INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, NO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.