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Foram encontradas 211 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 08:40:12
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA CACHOEIRA DO SUL À AVENIDA SÃO VICENTE.

Autor: Koquinho dos Poços

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Autor: Koquinho dos Poços

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE
    PEDRA.

Autor: Genilson

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A FAVEIRA AO LOCAL CONHECIDO COMO "MATINHA".

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
    DA FAVEIRA.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
    DA FAVEIRA.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA UMBURANA, NAS PROXIMIDADES DA
    IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NA
    COMUNIDADE DA UMBURANA.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA FAVEIRA.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA A FAZENDINHA.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA AO CARNAUBAL DOS
    MEDEIROS.

Autor: Chico Dilha

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO
    BAIRRO JUNCO.

Autor: Firmeza

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO
    SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.).

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO
    BERNADO.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E
    SÃO JOSÉ.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO
    SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ
    EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIRA (EM FRENTE AO SR. MARCOS).

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Genilson

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

Autor: Genilson

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

Autor: Reges

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
    SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
    CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
    (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
    CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N°
    109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
    HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO)
    SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES
    DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
    DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO
    POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS
    SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI
    MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE
    SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
    MUNICÍPIO
    DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA
    ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E
    FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
    OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 210, DE 10
    DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
    ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

Autor: Koquinho dos Poços

Fase: 1 Votação

Situação: Vetado

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