INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
BASE ATUAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
ASSISTENTE JURÍDICA, E ALTERA O ANEXO
LI – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR - QUADRO DE
CARGOS COMISSIONADOS
PADRONIZADOS (ARTIGOS 30, 31, 32 E
33) DA LEI MUNICIPAL 198/2014, QUE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, QUE DEFINE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS
E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA´ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A. IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DA TARDE COM EXCLUSIVIDADE PARA ALGUNS ALUNOS DO BAIRRO SÃO LUÍS AO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO AMÉRICO À PEDRA BRANCA. MATA-BURROS SÃO DISPOSITIVOS QUE IMPEDEM A FUGA DO GADO EM PROPRIEDADES RURAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E UMA ILUMINAÇÃO MELHOR NO CENTRO DE EVENTOS, PROFESSOR EVALDO RAMOS PINTO, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO AUDITÓRIO, HOSANA MARIA DA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À BARRAGEM, CONHECIDA COMO RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL.

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE CMEI PADRE JOÃO BATISTA ARAÚJO, ABRANGENDO O TRAJETO QUE VAI DA ENTRADA PRINCIPAL ATÉ O PORTÃO DE SAÍDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO VÁRZEA.

FICA INSTITUÍDO O "DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM EM CARNAUBAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LAGOA DO AMÉRICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. QUE LIGA SÃO LUÍS AO CRUZEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV./RUA MANOEL ESTÓRGIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA.

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ABDORAL BRITO, FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E OS MEIOS-FIOS DA CIDADE.

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO,
COMO MATÉRIA OFICIAL DE INTERESSE PRIVADO,
NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL DE QUE TRATA A LEI N° 252, DE 29
DE ABRIL DE 2016, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS,
DE PEDIDO, CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEITOS POR PESSOAS
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, EM ATENDIMENTO À LEI
N° 464, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA
E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CARNAUBAL;
E REGULA A COBRANÇA DA TAXA PARA
PUBLICIDADE NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.