INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA

ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE).

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SÃO VICENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 422 DE
2022 QUE CRIOU A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
CARNAUBAL - AMMAC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A
LEI MUNICIPAL N°. 209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE O ANEXO II – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR –
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS DA LEI
MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE
A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA “AV. DO CONTORNO” CIDADE NOVA AO LADO DO PORTAL DO SOL , OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE MATOS NAS RUAS, E TENDO EM VISTA QUE ERA SEMPRE FEITO.

QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE HAJA SELEÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF MAYARA MARTINS.

QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.

QUE SEJA FEITA A REORGANIZAÇÃO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ O TRAJETO COM OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE FELICIDADE

QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS

QUE SEJA FEITO ROÇA NA CE 323 QUE LIGA CARNAUBAL A DIVISA DO PIAUÍ.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 198/2014, EM SUA
REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 266/2017, QUE TRATA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR – CARGOS
COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO;
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ARTIGO 1º
DA LEI 331/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTABELECE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DE (CARNAUBAL) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA 22 DE JULHO, PRÓXIMO A PRAÇA DE SÃO FRANCISCO

QUE SEJAM CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ BARROSO, PRÓXIMO A CASA DO SEU JOÃO BOSCO.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO RX DO HOSPITAL

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-323 A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ QUE
ENCONTRA-SE NECESSITANDO DE MELHORIAS.

QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO CONHECIDO “CALÇADÃO”,
TENDO EM VISTA SER UM AMBIENTE DE CERTA FORMA TURÍSTICO E TAMBÉM HISTÓRICO DO NOSSO
MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. MANOEL ESRTÓGIO TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DE UMA MELHORA ESTRUTURAL NA AVENIDA LOCALIZADA EM UM BAIRRO HISTÓRICO
QUE É O BAIRRO VÁRZEA.