INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA A FAZENDINHA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA AO CARNAUBAL DOS
MEDEIROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO
BAIRRO JUNCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO
SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO
BERNADO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E
SÃO JOSÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO
SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ
EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIRA (EM FRENTE AO SR. MARCOS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N°
109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO)
SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOCAL.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO
POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI
MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 210, DE 10
DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE UM REPARO COM PIÇARRA, EM UM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE
DE SÃO BERNARDO. ESSE TRECHO FICA LOCALIZADO NO LADO DIREITO APÓS UMA DECIDA LOGO APÓS
A PONTE, E TEM CERCA DE 200 METROS DE COMPRIMENTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE UMA CARTEIRINHA PARA OS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO A DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS CULTURAIS
E EDUCACIONAIS, BEM COMO FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
DESTINADOS AOS ESTUDANTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A LIMPEZA E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE
SÍTIO CAJUÍ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE UMA FORMA DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE FAVEIRA