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Origem: V-12
Informações atualizadas em: 23/02/2026 - 12:26:30

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.

Autor: Cosme Reges Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA
MANOEL RODRIGUES NETO A RUA SEM
DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA
BARRAGEM.

Autor: Cosme Reges Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Cosme Reges Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA TRAVESIA PÚBLICO COMO TRAVECIA
JESUS NOGUEIRA LIMA ENTRE A MANOEL
ESTORGIO E A RUA MAJO FELINTO AO LADO DA
PRAÇA AVELINO DAMASCENO.

Autor: Cosme Reges Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UMA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO AMERICO

Autor: Cosme Reges Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL - CE

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UM ABRIGO DE CUIDADOS COM ANIMAIS, PRINCIPALMENTE GATOS E CACHORROS.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO
SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.).

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO
BERNADO.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E
SÃO JOSÉ.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO
SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ
EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIRA (EM FRENTE AO SR. MARCOS).

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS (VÍDEO MONITORAMENTO) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS,
ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, COMO NAS SALAS DE MONITORAMENTO DAS MESMAS.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REFORMA E CONCERTO DA BASE DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO PINGA E DAS
ESTRADAS DA DESTINTA COMUNIDADE.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REVISÃO E CONCERTO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO PINGA, SÃO VICENTE E
PAU D’ACO.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE SEGUINDO
COMO MODELO OS CANTEIROS DA AV. PAULO SARASATE.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UM LOCAL (PSF) PARA ATENDER NO BAIRRO VÁRZEA A DEMAIS COMUNIDADE VIZINHAS.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANUEL ESTÓGIO, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO
INDO DE ENCONTRO AO ASFALTO QUE LIGA O ESTADO DO “PIAUÍ”.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE TENHA UMA MELHOR QUALIDADE NA LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DO JUNCO.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

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