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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2023

Informações da sessão
Data: 04/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO (JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO (CARLINHOS ARAUJO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE CORREIA LEITE (ZÉ ANTONIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CORREIA ARAUJO (FIRMEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS (ELLAYNE MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO (ADEMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA LIMA (CHICO DILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAIS HELENA LOPES DA SILVA (LAÍS HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMARA BANDEIRA PAIVA (SAMARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2023
FAVORAVEL

  • DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

04/04/2023    GENILSON MENDES DA SILVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO
    AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0008/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

04/04/2023    LAÍS HELENA LOPES DA SILVA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0009/2023
FAVORAVEL

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA A
    LEI MUNICIPAL N°. 209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE
    SOBRE O ANEXO II – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR –
    QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS DA LEI
    MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE
    A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
    CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
    PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2023
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 422 DE
    2022 QUE CRIOU A AUTARQUIA
    MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
    CARNAUBAL - AMMAC E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SÃO VICENTE.

04/04/2023    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

04/04/2023    ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS

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