Câmara Municipal de Carnaubal

Responsabilidade e trabalho

Informações institucionais

Endereço: AV PAULO SARAZATE, 2º Piso do Shopping do Cidadão João Ribeiro de Aguiar, 29B - CENTRO - CEP: 62375000 - CARNAUBAL/CE
Horário: De Segunda á Sexta das 07:30hs às 13:30hs
Telefone: (88) 3650 1202
E-mail: camaracarnaubal@hotmail.com
Plenário: Câmara Municipal de Carnaubal
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 16.746

Regimento interno Lei orgânica

JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO

PRESIDENTE
CARLINHOS ARAUJO

1º VICE-PRESIDENTE
Takeo Martins

1º SECRETÁRIO
Zé Antonio

2º SECRETÁRIO
Genilson

2º VICE-PRESIDENTE
FIRMEZA

VEREADOR(A)
ELLAYNE MARTINS

VEREADOR(A)
Ademar

VEREADOR(A)
Chico Dilha

VEREADOR(A)
LAÍS

VEREADOR(A)
SAMARA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E POSTURA DO MUNICIPIO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO ESPECIAL DE CRIAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UBS  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 466/2023 08/11/2023
  • Regulamenta a publicação, como matéria oficial de interesse privado, na Imprensa Oficial do Município de Carnaubal de que trata a Lei n° 252, de 29 de abril de 2016, dos atos administrativos, de pedido, concessão e renovação de licenciamento ambiental feitos por pessoas físicas e/ou jurídicas, em atendimento à Lei n° 464, de 23 de outubro de 2023, que cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Licenciamento Ambiental de Carnaubal; e regula a cobrança da taxa para publicidade no Diário Oficial do Município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 464/2023 23/10/2023
  • Dispõe sobre a criação e regulamentação da coordenadoria municípal de liciciamneto ambiental do municipio de carnaubale, dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 463/2023 09/10/2023
  • “Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.”
LEI MUNICIPAL - 462/2023 29/09/2023
  • “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 272 de 08 de maio de 2017, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 461/2023 18/09/2023
  • “Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União, com a finalidade de cumprir, no âmbito do Município de Carnaubal, ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no Município de Carnaubal e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 460/2023 18/09/2023
  • “Altera a redação dos artigos 3º, 5º, 6º, 7º e 10 da Lei Municipal 380 de 01 de Junho de 2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 459/2023 18/09/2023
  • “Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 458/2023 18/08/2023
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Carnaubal, o Crédito Especial no valor de R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais) para o fim que indica.”
LEI MUNICIPAL - 457/2023 18/08/2023
  • “Inclui os incisos XIV e XV no art. 3º da Lei Municipal 401 de 18 de março de 2022, Lei que dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Carnaubal (PMPIC), e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL - 456/2023 18/08/2023
  • “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio de bolsa de estudos e incentivos no aperfeiçoamento em cursos técnicos profissionalizantes, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 455/2023 29/06/2023
  • Dispõe sobre a Alteração do ANEXO l – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (artigos 27, 28, e 29) da Lei Municipal 198/2014, que dispõe sobre organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, que define a Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 454/2023 13/06/2023
  • “Denomina a rua sem denominação 02 de Rua Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo Horizonte”.
LEI MUNICIPAL - 453/2023 13/06/2023
  • “Denomina a rua sem denominação 01 de Rua FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte”
LEI MUNICIPAL - 452/2023 13/06/2023
  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 451/2023 12/06/2023
  • “Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar Termo de Confissão de Dívida e de realizar Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional - PGFN, referente aos débitos não pagos de competência relativa ao ano de 2018, com inscrição no CADIN e de demais dívidas já consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e competência de 2018, e adota outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 450/2023 18/05/2023
  • “Denomina-se o nome de MARIA NAENE CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde, localizado na comunidade de Cachoeira do Sul, Carnaubal (CE).”
LEI MUNICIPAL - 449/2023 17/04/2023
  • “Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda municipal de Carnaubal”
LEI MUNICIPAL - 448/2023 17/04/2023
  • Altera a Lei Municipal 422 de 2022 que criou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Carnaubal – AMMAC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 447/2023 17/04/2023
  • “Institui a política de Meio Ambiente do Município de Carnaubal , e dá outras providencias.”
LEI MUNICIPAL - 446/2023 12/04/2023
  • “Altera a Lei Municipal nº 209, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre Anexo II – Estrutura Administrativa Complementar – Quadro de Cargos Comissionados Padronizados da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre e Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em Comissão, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 445/2023 12/04/2023
  • Altera o Anexo I – Estrutura Administrativa Central da Lei Municipal nº 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Carnaubal, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança de provimento em comissão, e dá outras providencias. ”
LEI MUNICIPAL - 443/2023 23/03/2023
  • “Estabelece a Estrutura, Funcionamento e Eleição do Conselho Tutelar de (Carnaubal) e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL - 444/2023 22/03/2023
  • Altera a redação dos §1º e §2º do artigo 1º da Lei 331/2019, e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL - 442/2023 22/03/2023
  • “Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL - 441/2023 09/03/2023
  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DO ESTADO DO CEARÁ.
LEI MUNICIPAL - 440/2023 24/02/2023
  • Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL – DEMUTRAN e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 439/2023 24/02/2023
  • Institui o reajuste de 25% sobre o salário base dos servidores da Guarda Municipal de Carnaubal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 438/2023 24/02/2023
  • Altera a Lei Municipal N°. 198, de 30 de junho de 2014, a qual dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de CARNAUBAL, define sua Estrutura Administrativa Organizacional e o quadro de Cargos e Funções de Confiança
LEI MUNICIPAL - 437/2023 24/02/2023
  • Altera a Lei Municipal 404, de 22 de março de 2022, que Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, no Município de Carnaubal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 435/2023 13/02/2023
  • “Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01072021/2021 20/07/2021
  • DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias. DECRETO LEGISLATIVO DE Nº: 01/07/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no seu regimento interno, FAZ SABER que por deliberação do Plenário a sua Mesa Diretora Promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º - Fica por força deste DECRETO, concedido o Título de Cidadão Carnaubalense aos cidadãos relacionados no ANEXO I deste projeto pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade Carnaubalense em suas áreas de atuação. Ficando registrado assim o reconhecimento e a gratidão de todos os munícipes por intermédio de seus representantes legais que compõe esta Casa Legislativa. Art.2º - A comenda que trata o artigo anterior, prevista no Art.73, inciso XXI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, será entregue em Sessão a ser marcada pela sua Mesa Diretora. Art.3º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EM; 20 DE JULHO DE 2021. PROJETO DE DECRETO DE Nº: 01/07/2021 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Carnaubalense, e dá outras providencias. ____________________________________________________________ GENILSON MENDES DA SILVEIRA PRESIDENTE ____________________________________________________________ JOSÉ CORREIA LEITE 1º VICE-PRESIDENTE ____________________________________________________________ JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO 2º VICE-PRESIDENTE ____________________________________________________________ LUÍS CARLOS CORREIA ARAÚJO 1º SECRETARIO ____________________________________________________________ LAÍS HELENA LOPES DA SILVA 2º SECRETARIO ANEXO I RELAÇÃO DOS INDICADOS KARINA MEIRA MACIEL CACAU MARIA DA CONCEIÇÃO MARROCOS FURTADO DR. HAROLDO CELSO CRUZ MACIEL ANTONIO ALMIR MOREIRA MARQUES DIANA MONIQUE CARDOSO BARBOSA CRISTIANO DE CAMPOS CHAVES DR. LUÍS EDMUNDO TEIXEIRA DE ARRUDA FURTADO RONAK FERREIRA VIANA RODRIGUES MARTINS ANTONIO CARLOS MARTINS DARLENE FONTENELE DA COSTA AUGUSTA BRITO DE PAULA MARCOS BARBOSA DA SILVA DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA NILTON CÉSAR DE PINHO JULIO CANTILLO SIMANCA HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE GENICE ALCÂNTARA JORGE FONTENELE DR. AFONSO ALVES LEITE DRA. ALICE MARIA DE SOUSA
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 02.01.002/2024 - MARIA RAIANE SOUSA RIBEIRO 01/02/2024
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAIANE SOUSA RIBEIRO, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 02.01.001/2024 - MARIA RAIANE SOUSA RIBEIRO 01/02/2024
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAIANE SOUSA RIBEIRO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 01.31.001/2024 - ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA 31/01/2024
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 01.02.001/2024 - COLETIVA 02/01/2024
  • NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO - 31.07.001/2023 - WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO 31/07/2023
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
BENS MOVEIS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO - 05.04.001/2023 - COLETIVA 04/05/2023
  • BENS MOVEIS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 05.02.001/2023 - BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS 02/05/2023
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 05.02.002/2023 - MAYARA FREIRE BRITO 02/05/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYARA FREIRA BRITO, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
DESIGNAÇÃO - 02.01.004/2023 - ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA 01/02/2023
  • DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
DESIGNAÇÃO - 02.01.003/2023 - PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO 01/02/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 02.01.002/2023 - FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO 01/02/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 02.01.001/2023 - ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA 01/02/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA SOARES DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 01.02.005/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:
NOMEAÇÃO - 01.02.001/2023 - PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 01.02.002/2023 - BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNO CARVALHO DE MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 01.02.003/2023 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA BARROSO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 01.02.004/2023 - BIANCA ISAIAS SAMPAIO 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: BIANCA ISAIAS SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 01.02.006/2023 - WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 01.02.007/2023 - MILENA PONTES LIRA 02/01/2023
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MILENA PONTES LIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 12.29.001/2022 - PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO 29/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO LUCAS FONTENELE CARVALHO, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 12.29.002/2022 - NAYRA MONA DA SILVA SAMPAIO 29/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: NAYRA MONA DA SILVA SAMPAIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 12.29.003/2022 - FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO 29/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLAUBER FALES ISIDORIO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 12.29.005/2022 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA 29/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRÍCIA BARROSO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 12.09.004/2022 - WANESSA MARTINS SILVA 29/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: WANESSA MARTINS SILVA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLADORIA INTERNA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 09.12.001/2022 - MILENA PONTES LIRA 09/12/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: MILENA PONTES LIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 14.10.001/2022 - WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO 14/10/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
BENS MOVEIS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO - 01.08.003/2022 - COLETIVA 01/08/2022
  • BENS MOVEIS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXONERAÇÃO - 01.08.002/2022 - KAIRLA KELLEN SILVA DE ALMEIDA 01/08/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIRLA KELLEN SILVA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA:
EXONERAÇÃO - 01.08.001/2022 - RITA DE CASSIA MELO 01/08/2022
  • EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA MELO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
NOMEAÇÃO - 12.05.001/2022 - RITA DE CASSIA MELO 12/05/2022
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA MELO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
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