Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIR PARECER SOBRE TODOS OS ASSUNTOS DE CARÁTER FINANCEIRO, ESPECIALMENTE SOBRE: I- A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; II- A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA; III- AS PROPOSIÇÕES REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE ALTERAM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETAM RESPONSABILIDADE AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO PÚBLICO; IV- OS BALANCETES E BALANÇOS DA PREFEITURA E DA MESA, PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS; V- AS PROPOSTAS QUE FIXEM OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL;
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0030/2022 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 18/10/2022  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2022  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaubal para o exercício financeiro de 2022. 19/10/2021  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JOSE CORREIA LEITE 02/02/2021 - 31/12/2022
RELATOR LAÍS HELENA LOPES DA SILVA 02/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO FRANCISCO ADEMAR DE ASSIS SAMPAIO 02/02/2021 - 31/12/2022

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