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Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/08/2025 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 5 de Agosto de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | eventuais da Política Municipal de Assistência Social no Município de Carnaubal - CE e dá outras providências. |
| 12/08/2025 | 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 5 de Agosto de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Carnaubal Alfabetiza e Qualifica mais na EJA”, e dá outras providências. |
| 11/08/2025 | 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 17 de Junho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Dispõe sobre a substituição de sirenes por aparelhos de som musicais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal d e Carnaubal/CE e dá outras providências. |
| 11/08/2025 | 8ª (Oitava) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 20 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Institui o Programa Municipal de Mediação Escolar no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE e dá outras providências. |
| 21/02/2025 | 2ª (Segunda) Sessão Ordinária da 17ª (décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° |
| 07/02/2023 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo |
| 07/02/2023 | 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 10 |
| 01/03/2022 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Dia 1 de Março de 2022 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 19/10/2021 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da de 19 de Outubro de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1 VOTAÇÃO | FAVORAVEL | Dispõe sobre a autorização para a contratação temporário de 50(cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional, Monitor de transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria de Educação Básica, p |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 02/02/2021 - 31/12/2022 | PRESIDENTE | LAIS HELENA LOPES DA SILVA |
| 02/02/2021 - 31/12/2022 | RELATOR | JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO |
| 02/02/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS |
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