Câmara de Carnaubal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO JURÍDICO (CONSTITUCIONAL E LEGAL), QUANDO SOLICITADO O SEU PARECER POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL OU POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
07/02/2023	1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 *mais*	GRANDE EXPEDIENTE	1 VOTAÇÃO	FAVORAVEL	Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo
07/02/2023	1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 *mais*	GRANDE EXPEDIENTE	1 VOTAÇÃO	FAVORAVEL	Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 10
01/03/2022	3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Dia 1 de Março de 2022 *mais*	GRANDE EXPEDIENTE	1 VOTAÇÃO	FAVORAVEL	CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/10/2021	16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da de 19 de Outubro de 2021 *mais*	GRANDE EXPEDIENTE	1 VOTAÇÃO	FAVORAVEL	Dispõe sobre a autorização para a contratação temporário de 50(cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional, Monitor de transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria de Educação Básica, p

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023	Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.	07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023	Dispõe sobre a autorização para a realização de processo seletivo público simplificado, para a contratação e formação de cadastro reserva de professor temporário e ampliação temporária de carga horária de professor efetivo, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal; no art. 14, I a VI, § 1º, da Lei n° 109/2009 e na Lei n° 164/2013, visando o atendimento de necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE; e dá outras providências.	07/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2021	Dispõe sobre a autorização para a contratação temporário de 50(cinquenta) profissionais para sanar as carências de Cuidador Educacional, Monitor de transporte Escolar e Ajudante de Sala, através da Secretaria de Educação Básica, para a prestação de serviços de interesse escolar, de caráter essencial, necessário para o atendimento de demandas existente na rede municipal de ensino, para suprir necessidade da Educação Municipal de Carnaubal, mediante a contratação a ser realizada através de amplo processo Seletivo Público Simplificado pelo Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria de Educação	19/10/2021

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
02/02/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	LAIS HELENA LOPES DA SILVA
02/02/2021 - 31/12/2022	RELATOR	JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
02/02/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS

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