COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO JURÍDICO (CONSTITUCIONAL E LEGAL), QUANDO SOLICITADO O SEU PARECER POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL OU POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/02/2023 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA do dia 14 de Fevereiro de 2023 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
07/02/2023 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO uma rua sem denominação localizada no bairro São Vicente, tendo inicio de encontro a rua RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, fazendo cruzamento com a rua MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, encerrando na ru
07/02/2023 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do dia 7 de Fevereiro de 2023 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL EMENTA: “Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
01/03/2022 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Dia 1 de Março de 2022 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I .
01/03/2022 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do Dia 1 de Março de 2022 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/12/2021 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária da de 7 de Dezembro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as ruas Major Felinto á Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno. ( Em frente a Marcenaria do Alberto).
19/10/2021 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da de 19 de Outubro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE 1 VOTAÇÃO FAVORAVEL Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 EMENTA: “Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.” 07/02/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO uma rua sem denominação localizada no bairro São Vicente, tendo inicio de encontro a rua RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, fazendo cruzamento com a rua MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, encerrando na rua MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( Loteamento Iranilson ), essa rua tem como referencia a Chácara do Girlei. 07/02/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I . 01/03/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as ruas Major Felinto á Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno. ( Em frente a Marcenaria do Alberto). 07/12/2021  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. 19/10/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
02/02/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO
02/02/2021 - 31/12/2022 RELATOR LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO
02/02/2021 - 31/12/2022 MEMBRO TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS

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