Câmara de Carnaubal

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO JURÍDICO (CONSTITUCIONAL E LEGAL), QUANDO SOLICITADO O SEU PARECER POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL OU POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.

Informações das tramitações

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	14/02/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023	EMENTA: “Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”	07/02/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023	Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO uma rua sem denominação localizada no bairro São Vicente, tendo inicio de encontro a rua RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, fazendo cruzamento com a rua MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, encerrando na rua MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( Loteamento Iranilson ), essa rua tem como referencia a Chácara do Girlei.	07/02/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022	CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I .	01/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021	Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as ruas Major Felinto á Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno. ( Em frente a Marcenaria do Alberto).	07/12/2021
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021	Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.	19/10/2021

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO	02/02/2021 - 31/12/2022
RELATOR	LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO	02/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO	TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS	02/02/2021 - 31/12/2022