Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO MANIFESTAR-SE SOBRE TODOS OS ASSUNTOS ENTREGUES A SUA APRECIAÇÃO, QUANTO AO SEU ASPECTO JURÍDICO (CONSTITUCIONAL E LEGAL), QUANDO SOLICITADO O SEU PARECER POR IMPOSIÇÃO REGIMENTAL OU POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO.
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/02/2023  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 EMENTA: “Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.” 07/02/2023  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO uma rua sem denominação localizada no bairro São Vicente, tendo inicio de encontro a rua RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, fazendo cruzamento com a rua MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, encerrando na rua MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( Loteamento Iranilson ), essa rua tem como referencia a Chácara do Girlei. 07/02/2023  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO I . 01/03/2022  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 Denomina de Luiza de Paula Sampaio a travessa que liga as ruas Major Felinto á Manoel Estórgio ao lado da praça Avelino Damasceno. ( Em frente a Marcenaria do Alberto). 07/12/2021  
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. 19/10/2021  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO 02/02/2021 - 31/12/2022
RELATOR LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO 02/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS 02/02/2021 - 31/12/2022

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