INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL.

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA CRECHE CMEI PADRE JOÃO BATISTA ARAÚJO, ABRANGENDO O TRAJETO QUE VAI DA ENTRADA PRINCIPAL ATÉ O PORTÃO DE SAÍDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO VÁRZEA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA LOMBADAS ELETRÔNICAS 5 (CINCO) PONTOS NA CE-192, NOMEADA DE FRANCISCO PINTO
DE MELO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE BURITI.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ABDORAL BRITO, FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LAGOA DO AMÉRICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. QUE LIGA SÃO LUÍS AO CRUZEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV./RUA MANOEL ESTÓRGIO, LOCALIZADO NO BAIRRO VÁRZEA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E OS MEIOS-FIOS DA CIDADE.

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO, COMO MATÉRIA OFICIAL DE INTERESSE PRIVADO, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL DE QUE TRATA A LEI N° 252, DE 29 DE ABRIL DE 2016, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE PEDIDO, CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEITOS POR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, EM AT ... Veja mais

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE TENHA UMA MELHOR QUALIDADE NA LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESCOLA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DO JUNCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ E CAIXA D’ÁGUA DO MORRO DOS FIRMINO.

ESTI MA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A COMPRA EXCLUSIVA DE UMA AMBULÂNCIA PARA REGIÃO DO VALE DO ARABÉ NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.”

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE INTER TRAVADO NOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ILUMINAÇÃO DE LEDE EM TODA A AV. (BAIRRO SÃO VICENTE).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES E VISITANTES NO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMAR E FAZER A LIMPEZA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA NA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A ANALISAR E INSERIR NO PLANO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.