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Lista de matérias

Foram encontradas 729 registros
  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DO SOL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI O SERVIÇO
    DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DENOMINADO ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR”.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ESTRADAS MORRO DOS FIRMINOS

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUÍS

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BEIRA RIO

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

Autor: Samara Bandeira Paiva

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 65,36% SOBRE O
    SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES QUE
    SÃO MOTORISTAS CATEGORIA B E D,
    VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
    QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL,
    ASSIM COMO TRAZ A IMPLEMENTAÇÃO DE
    GRATIFICAÇÃO E INSTITUI DEVERES
    OBRIGACIONAIS A CATEGORIA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
    BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
    DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Weliton Souza Leite

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
    BASE ATUAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
    MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
    DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Weliton Souza Leite

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA, E ALTERA O ANEXO LI – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS (ARTIGOS 30, 31, 32 E 33) DA LEI MUNICIPAL 198/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, QU ... Veja mais

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MORORÓ.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VIVER

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA EM CARNAUBAL, COM O INTUITO DE PROMOVER E APOIAR AS MULHERES QUE EMPREENDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Autor: Joao Paulo Oliveira Brito e Lais Helena Lopes da Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA AV. PAULO SARAZATE.

Autor: Joao Paulo Oliveira Brito e Lais Helena Lopes da Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUTISTAS E PESSOAS COM NEURO DIVERGÊNCIA EM CARNAUBAL

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins e Samara Bandeira Paiva

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A. IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins e Samara Bandeira Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FICA INSTITUÍDO O "DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM EM CARNAUBAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DA TARDE COM EXCLUSIVIDADE PARA ALGUNS ALUNOS DO BAIRRO SÃO LUÍS AO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DO AMÉRICO À PEDRA BRANCA. MATA-BURROS SÃO DISPOSITIVOS QUE IMPEDEM A FUGA DO GADO EM PROPRIEDADES RURAIS.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO UM SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E UMA ILUMINAÇÃO MELHOR NO CENTRO DE EVENTOS, PROFESSOR EVALDO RAMOS PINTO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO AUDITÓRIO, HOSANA MARIA DA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À BARRAGEM, CONHECIDA COMO RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

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