INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE BOAS PRÁTICAS E DE RELAÇÕES HUMANAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA MODIFICAÇÃO MAIS MODERNA NA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA NO BAIRRO VÁRZEA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA AO LADO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO BOM PARTO NO BAIRRO CRUZEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE DETECTOR DE METAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E CRIAR MECANISMO PARA OTIMIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CARNAUBAL – CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS. COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. MELHORAR A ESTRUTURA DAS GRADES E MUROS DAS ESCOLAS, COM CERCA CONCERTINA, VIABILIZAR PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS DAS ESCOLAS E PÁTIO, FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE COMO PROCEDER DIANTE DE CASOS EM QUE O(A) ESTUDANTE ESTIVER EM SITUAÇÃO DE RISCO. INSTALAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS ENTRE OUTRAS MEDIDAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA

ESTABELECE AS SEGURANÇA DAS ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM CARNAUBAL (CE).

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SÃO VICENTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 422 DE
2022 QUE CRIOU A AUTARQUIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
CARNAUBAL - AMMAC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A
LEI MUNICIPAL N°. 209, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE O ANEXO II – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR –
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS PADRONIZADOS DA LEI
MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE
A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA “AV. DO CONTORNO” CIDADE NOVA AO LADO DO PORTAL DO SOL , OBSERVADO UMA SIGNIFICATIVA QUANTIDADE MATOS NAS RUAS, E TENDO EM VISTA QUE ERA SEMPRE FEITO.

QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE HAJA SELEÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PSF MAYARA MARTINS.

QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES.

QUE SEJA FEITA A REORGANIZAÇÃO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ O TRAJETO COM OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE FELICIDADE

QUE SEJA FEITA A REFORMA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS

QUE SEJA FEITO ROÇA NA CE 323 QUE LIGA CARNAUBAL A DIVISA DO PIAUÍ.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 198/2014, EM SUA
REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 266/2017, QUE TRATA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR – CARGOS
COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO;
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ARTIGO 1º
DA LEI 331/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTABELECE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DE (CARNAUBAL) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS
SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.