INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO NA ALTURA DO SEMÁFORO ATÉ A CE DA CACHOEIRA DO NORTE NO BALNEÁRIO MUNICIPAL ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES DA COMUNIDADE INCLUINDO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO VICENTE.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA (BAIRRO SÃO VICENTE).
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL PARA CACHOEIRA DO NORTE.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIAS) NO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES CACHOEIRA DO SUL E CACHOEIRA DO NORTE PASSANDO PELA PONTE ENTRE AS REFERIDAS COMUNIDADES.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ (POÇO) NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE FERVURA.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUÍS, SÃO BERNARDO E DISTRITO MONTE CARMELO (FAVEIRA).
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPREENDENDO O TRECHO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES FERVURA E CACHOEIRA DO SUL.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MAJOR FELINTO COM JOSÉ BARROSO; (PRÓXIMO AO FÓRUM), CRUZAMENTOS DAS RUAS SIMPLÍCIO DAMASCENO COM 22 DE JULHO; ( PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. OTACÍLIO MARQUES).
PROJETO DE LEI (PL) Nº. 024/2023,
DESTA DATA, O QUAL DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE
AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA MOISÉS GONÇALVES DE SOUZA AO LADO DO FÓRUM.
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEDA ARMÁRIOS E CRIE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA MAIOR CONFORTO DOS ALUNOS JOAQUIM BASTO JÁ QUE O MESMO TEM TEMPO INTEGRAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.500,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
“INCLUI OS INCISOS XIV E XV NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 401 DE 18 DE MARÇO DE 2022, LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARNAUBAL (PMPIC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS E INCENTIVOS NO APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 3º E 4º DA RESOLUÇÃO 01/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJAM FEITAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL REFORMAS NAS UBS’S DE BAIXA DO CEDRO, SÃO BERNARDO, SÃO VICENTE, CASA DE PEDRA E DO COCAL.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA VISTO COM BONS OLHOS O GERENCIAMENTO OU REMOÇÃO DO LIXÃO DO ATUAL PONTO QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO
INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA DETERIORADO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA.
INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NAS CAIXAS D’ÁGUA DE ABASTECIMENTOS NAS COMUNIDADES: MORRO DOS FIRMINOS; BAIXA DO CEDRO E CARNAUBAL DOS MEDEIROS.
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