"DENOMINA DE CENTRO DE CULTURA EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EVALDO RAMOS PINTO EM CARNAUBAL.”
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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"DENOMINA DE CENTRO DE CULTURA EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EVALDO RAMOS PINTO EM CARNAUBAL.”
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA COSME RODRIGUES, NO BAIRRO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA COSME RODRIGUES, NO BAIRRO BEM VIVER, NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE.
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NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE SÃO CONFERIDAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS
LEGISLAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, DIRIJO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA PARA
REMETER-LHE O INCLUSO PROJETO DE LEI (PL) Nº 03/2026, DESTA DATA, QUE “CONCEDE REAJUSTE
SALARIAL DE 6,79% AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: José Weliton Souza Leite
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE SÃO CONFERIDAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLE ESPORTIVA DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA.
Autor: Cosme Reges Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLE ESPORTIVA DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA.
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DISPÕE
SOBRE
A
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA
ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, ASSIM COMO, A
CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO
COLEGIADA DA REDE DE
CUIDADO E DE PROTEÇÃO
SOCIAL
DAS
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,
SEGUNDO A LEI FEDERAL
13.431/17 E O DECRETO 9.603/18
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSÉ WELITON SOUZA LEITE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS SEGUINTES DIZERES:
“ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER É CRIME. DENUNCIE!”
AO FINAL DO AVISO, DEVERÃO CONSTAR OS SEGUINTES NÚMEROS DE CONTATO:
I – POLÍCIA MILITAR (190);
II – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (180);
III – DISQUE DIREITOS HUMANOS (100);
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSÉ WELITON SOUZA LEITE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS SEGUINTES DIZERES:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUÍS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUÍS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA O AUMENTO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA O AUMENTO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PERTO DO POÇO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SERRA NOVA
Autor: Cosme Reges Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PERTO DO POÇO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SERRA NOVA
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUÍS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO PEDRO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO PEDRO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO SÃO VICENTE.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO SÃO VICENTE.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA AQUILES PERES MOTA
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NA CIDADE
Autor: Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NA CIDADE
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE COCAL E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO REFERIDO POSTO
Autor: Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE COCAL E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO REFERIDO POSTO
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE DÁ ACESSO À RUA 1º DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ A ABRANGÊNCIA DE TODO O TERRENO DO SR. JOÃO FARIAS.
Autor: Cosme Reges Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE DÁ ACESSO À RUA 1º DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO EXISTENTE ATÉ A ABRANGÊNCIA DE TODO O TERRENO DO SR. JOÃO FARIAS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA TARTARUGAS NA RUA VALDIVINO FONTENELE PARA REDUÇÃO DOS VEÍCULOS NA REFERIDA RUA.
Autor: Cosme Reges Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA TARTARUGAS NA RUA VALDIVINO FONTENELE PARA REDUÇÃO DOS VEÍCULOS NA REFERIDA RUA.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PADRE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, A ALTERAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PARA A RUA RADIAL LESTE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE PADRE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, A ALTERAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PARA A RUA RADIAL LESTE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE
FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE UMBURANAS, DANDO
MAIS DIGNIDADE E RESPEITO A AQUELA COMUNIDADE E AS CICLO VIZINHAS.
Autor: João Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
QUE FAÇA COM QUE ACONTEÇA O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA.
Autor: João Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DE CARNAUBAL ATÉ A FAVEIRA.
Autor: João Gomes da Silva
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE,
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: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO JUNTAMENTE COM A TROCA DE TODOS OS MÓVEIS E LEITOS DO
HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Mateus Gabriel Gonçalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO, FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO TRATOR DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO, FACILITAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO TRATOR DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E MANUTENÇÃO NO MATA-BURRO DA COMUNIDADE LAGOA DO AMERICO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E MANUTENÇÃO NO MATA-BURRO DA COMUNIDADE LAGOA DO AMERICO.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BAIRRO SÃO LUÍS E CIDADE NOVA.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BAIRRO SÃO LUÍS E CIDADE NOVA.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Vetado
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PEDRO ANTÔNIO DE MELO NO BAIRRO SÃO LUÍS.
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA ESCOLA LINDALVA MELO NA COMUNIDADE SÃO BERNADO.
Autor: Mateus Gabriel Goncalves Barbosa
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA ESCOLA LINDALVA MELO NA COMUNIDADE SÃO BERNADO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
CARNAUBAL/CE, EM 2026, NA FORMA DO ART. 35, DA
LEI N.º 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
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