INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA SEDE DE CARNAUBAL ATÉ A FAVEIRA.

DENOMINA RUA PÚBLICA SEM
DENOMINAÇÃO COMO RUA NATHANAEL
BEZERRA DA COSTA LOCALIZADO NO
BAIRRO CIDADE NOVA.

: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE
SEJA FEITO UMA REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA CÂNDIDO DA
CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE.

: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA FAVEIRA.

DENOMINA TRAVESIA PÚBLICO COMO TRAVECIA
JESUS NOGUEIRA LIMA ENTRE A MANOEL
ESTORGIO E A RUA MAJO FELINTO AO LADO DA
PRAÇA AVELINO DAMASCENO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FAVEIRA

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UMA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO AMERICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

ALTERAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS DA TV. CEL MARTINS, PARA O ESPAÇO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA .

DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
“CARNAUBAL ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA
EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARNAUBAL PROVIDÊNCIAS, "REFIS/2025”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE VINCULO E ACOMPANHAMENTO E O COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR APARELHOS DE SOM MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D E CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O FUNDO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA OBRA NA PRAÇA DA IGREJA DO BURITI COM PEDRA INTER-TRAVADA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO 1 DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA, EM FRENTE A TRAVESSA RAIMUNDO HIGINO E DE ENCONTRO COM A RUA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO.