INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JOSÉ WELITON SOUZA LEITE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS SEGUINTES DIZERES:
“ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER É CRIME. DENUNCIE!”
AO FINAL DO AVISO, DEVERÃO CONSTAR OS SEGUINTES NÚMEROS DE CONTATO:
I – POLÍCIA MILITAR (190);
II – CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (180);
III – DISQUE DIREITOS HUMANOS (100);
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE DO BAIRRO SÃO LUÍS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA O AUMENTO DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES COM CONTRATO TEMPORÁRIO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE
FAÇA UM REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS GESTORES COMISSIONADOS E AUMENTE A GRATIFICAÇÃO DE
TODOS OS GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ PARA AS
LOCALIDADES: DO SÍTIO LAGOA, SÍTIO FELICIDADE E SÍTIO SÃO BERNARDO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SÍTIO CAJUÍ,
SÍTIO FELICIDADE E SÍTIO SÃO BERNARDO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SÍTIO CAJUÍ, NA ESTRADA QUE
TEM INÍCIO A RUA MAJÓR FELINTO SENTIDO AO CAJUÍ.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE VAI DESDE O ASFALTO DA CE ATÉ A
LOCALIDADE CASA DE PEDRA.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM
POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE BOMBAS, PARA SER PERFURADO NO SÍTIO FELICIDADE.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO FELICIDADE AO SÍTIO MORRO DOS
FIRMINOS.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA, EM FRENTE A TRAVESSA RAIMUNDO HIGINO E DE ENCONTRO COM A RUA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTITUA O CONCURSO ANUAL DE MISS DA CIDADE DE CARNAUBAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PÚBLICO NA LOCALIDADE RURAL LAGOA DO AMÉRICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO BAIRRO DO CRUZEIRO, POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO SÃO BERNARDO E POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DO SÍTIO JARDIM, POIS SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA DO LOCAL, QUE COMPROMETEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL – CE.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CAPINAÇÃO E PODAS DAS ÁRVORES DA ENTRADA DA CIDADE DE CARNAUBAL, AVENIDA PAULO SARASATE.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A REFORMA DOS SEGUINTES CHAFARIZES PÚBLICOS: CHAFARIZ DO BAIRRO CIDADE NOVA, CHAFARIZ DA RUA PRESIDENTE MÉDICE, CHAFARIZ DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO, CHAFARIZ DA LOCALIDADE BAIXA DO CEDRO E CHAFARIZ DA LOCALIDADE UMBURANA.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE PAU D’ARCO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÃO BERNARDO, POIS A ILUMINAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DURANTE A NOITE. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO LOCAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO E POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO, DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA FRANCISCO GONÇALVES MELO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ARENINHA DO BALNEÁRIO, POIS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO (BOLAS).
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE 040/2002 AS SEGUINTES GRATIFICAÇÕES: GRATIFICAÇÃO OPERACIONAL DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEREM A FUNÇÃO OPERACIONAL NA VIATURA E MOTO PATRULHAMENTO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 040/2002 O AUXÍLIO EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE CARNAUBAL.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, DEVIDO À N
Autor: Diana Lacerda Antunes
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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