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Lista de matérias

Foram encontradas 759 registros
  • QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA O TRASLADO DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS A CIDADE DE PARNAÍBA- PI.

Autor: Laís Helena Lopes da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR FELINTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO FRANCISCO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAJUÍ.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) ,PARA O FIM QUE INDICA

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Situação: FAVORAVEL

  • QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXADO EM 33,23%.

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AO CRAS SITIO OLHO D’AGUA

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA DE SÃO LUÍS.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA VISTO COM BONS OLHOS E QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABATEDOURO MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SEJAM FEITOS REPAROS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM URGÊNCIA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. COM ÊNFASE NA FAVEIRA E ADJACÊNCIAS, COMO TAMBÉM EM SÃO BERNARDO, BURITI, CACHOEIRAS DO SUL E DO NORTE, BAIRRO SÃO VICENTE, JUNCO, PAU-D’ARCO, TUCUNS E BARRA DA PALMEIRA, PINGA, COCAL E TODO SETOR DO SEMIÁRIDO.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA COMUNIDADE DE TUCUNS.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ANTONIO DE MELO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL BRAGA DE OLIVEIRA.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO E DO SEU ENTORNO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA DISPONIBILIZADO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR PARA OS PACIENTES PORTADORES DE DIABETES, TAIS COMO FITAS REAGENTES PARA GLICOSIMETRO, LANCETAS, GLICOSIMETRO (APARELHO) E MEDICAÇÕES.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE ZAYRA LOPES CHAVES A PRAÇA ONDE SERÁ INSTALADA A BRINQUEDOPRAÇA, SITUADA NA RUA JOSÉ BARROSO COM A AV. FRANCISCO RODRIGUES MARTINS.

Autor: Laís Helena Lopes da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS
    AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA A TROCA DE ALGUMAS DE LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE MÉDICE.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EM CARNAUBAL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS
    AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA IMPLANTADO A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA SOLUCIONADO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR MAIOR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
    REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
    AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
    ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
    ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM O RATEIO, NA FORMA DE UMA REMUNERAÇÃO EXTRA, A SER PAGA NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, EM CASO DE RESTAR VALORES QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, ONDE A QUANTIA RESIDUAL SERÁ DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, PARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS ORIUNDO DO FUNDEB, QUE É DE 70% (SETENTA POR CENTO).

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

Autor: Laís Helena Lopes da Silva

Situação: FAVORAVEL

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