SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2025

Informações da sessão
Data: 18/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO CORREIA ARAUJO (FIRMEZA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOAO PAULO OLIVEIRA BRITO (JOÃO PAULO DO CÍCERO NECO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS (TAKEO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DIANA LACERDA ANTUNES (PROFESSORA DIANA LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ELIANA CORREIA LEITE OLIVEIRA (ELIANE CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

COSME REGIS MARTINS BRAGA (REGES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BARBOSA (KOQUINHO DOS POÇOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FERREIRA LIMA (CHICO DILHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENILSON MENDES DA SILVEIRA (GENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO GOMES DA SILVA (JOÃO BILU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMARA BANDEIRA PAIVA (SAMARA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

Situação: Vetado

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Correia Araujo

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOCAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

Situação: Favoravel

Autor: Genilson Mendes da Silveira

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

Situação: Favoravel

Autor: Genilson Mendes da Silveira

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE.

Situação: Favoravel

Autor: Genilson Mendes da Silveira

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E
    SÃO JOSÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO
    BERNADO.

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO
    SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.).

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO
    BAIRRO JUNCO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Correia Araujo

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA AO CARNAUBAL DOS
    MEDEIROS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA A FAZENDINHA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NA
    COMUNIDADE DA UMBURANA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA UMBURANA, NAS PROXIMIDADES DA
    IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
    DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
    DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
    REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A FAVEIRA AO LOCAL CONHECIDO COMO "MATINHA".

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Ferreira Lima

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE
    PEDRA.

Situação: Favoravel

Autor: Genilson Mendes da Silveira

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA CACHOEIRA DO SUL À AVENIDA SÃO VICENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DA ILHA PEREZ.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A REFORMA DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS AS ESTRADAS DO SEMIÁRIDO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS DO VALE DO ÁRABE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA CACHOEIRA DO SUL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    VIABILIZE, Á COLHERÁ DE LIXO DAS COMINIDADES, LAGOA DO AMÉRICO, PEDRA BRANCA, XIQUE
    XIQUE E VILA VERDE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Goncalves Barbosa

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA IMPLEMENTADO FOTOSSENSORES OU PASSAGENS ELEVADAS NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA DO
    NORTE DE ENCONTRO A ESCOLA ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO ATÉ A IGREJA NA CE -427.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Paulo Oliveira Brito e Eliana Correia Leite Oliveira

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA: FAZENDINHA, FAVEIRA II, ALÇA DE
    ACESSO A PONTE DA FAVEIRA, RUA LUIZ LINO DE MEDEIROS, DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A BARRAGEM
    E DA FAVEIRA ATÉ CARNAUBAL DOS MEDEIROS

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ( UMBURANA A CAPIVARA, FAVEIRA AO CRUZEIRO
    SENHOR DO BONFIM, ESTRADA DA MARTINHAS).

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO A REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DE SAÚDE (FAZENDINHA, INHARÉ E AMPLIAÇÃO DO
    PONTO DE APOIO DE UMBURANA).

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO O RETORNO DO EXPEDIENTE NOTURNO NA UBS FAVEIRA COM AMPLIAÇÃO DA CARGA
    HORARIA MEDICA, IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E VACINAÇÃO, E DURANTE O DIA,
    COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS UMA VEZ POR SEMANA.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II,
    CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
    SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II,
    CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Joao Gomes da Silva

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Diana Lacerda Antunes

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
    INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
    DO BAIRRO BEM VIVER, COM ÊNFASE NA RUA OVÍDIO DE MELO AGUIAR.

Situação: Favoravel

Autor: Diana Lacerda Antunes

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
    FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO
    BERNARDO DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES.

Situação: Favoravel

Autor: Diana Lacerda Antunes

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
    FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, DEVIDO À N

Situação: Favoravel

Autor: Diana Lacerda Antunes

  • DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Cosme Regis Martins Braga

  • ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM C ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO
    POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS
    SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO)
    SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES
    DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
    DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
    HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
    SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
    CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
    (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
    CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N°
    109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Situação: Favoravel

Autor: Poder Executivo Municipal

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