DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOCAL.

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DAS QUADRAS NAS ESCOLAS COSME RODRIGUES DE SOUZA E AQUILES PERES MOTA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RODOVIÁRIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRAJETOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARENINHA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DO
SÃO BERNADO AOS ARREDORES DA IGREJA LOCAL, PAVIMENTAÇÃO DE CALCAMENTO DA IGREJA JÁ
EXISTENTE INDO DE ENCONTRO A ESTRADA QUE SEGUE PARA FAVEIRA (EM FRENTE AO SR. MARCOS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCADO AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO SEMIÁRIDO NO COCAL, CASA DE PEDRA E
SÃO JOSÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA BARRA DA PALMEIRA, OLHO D’AGUA E SÃO
BERNADO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO (RUA DE ENCONTRO AO
SÃO LUÍS, CONHECIDA COMO RUA BARRAGINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO LOMBADAS TIPO QUEBRA-MOLAS A AV. SÃO VICENTE DEPOIS DO ASFALTO QUER VAI AO
BAIRRO JUNCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA AO CARNAUBAL DOS
MEDEIROS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DA FAVEIRA A FAZENDINHA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DA UMBURANA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA UMBURANA, NAS PROXIMIDADES DA
IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE
DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A
REALIZAÇÃO DA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A FAVEIRA AO LOCAL CONHECIDO COMO "MATINHA".

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE
PEDRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A REFORMA DA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA CACHOEIRA DO SUL À AVENIDA SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DA ILHA PEREZ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A REFORMA DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS AS ESTRADAS DO SEMIÁRIDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODAS DO VALE DO ÁRABE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA CACHOEIRA DO SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, REFORMA DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE, Á COLHERÁ DE LIXO DAS COMINIDADES, LAGOA DO AMÉRICO, PEDRA BRANCA, XIQUE
XIQUE E VILA VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA IMPLEMENTADO FOTOSSENSORES OU PASSAGENS ELEVADAS NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA DO
NORTE DE ENCONTRO A ESCOLA ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO ATÉ A IGREJA NA CE -427.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA: FAZENDINHA, FAVEIRA II, ALÇA DE
ACESSO A PONTE DA FAVEIRA, RUA LUIZ LINO DE MEDEIROS, DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A BARRAGEM
E DA FAVEIRA ATÉ CARNAUBAL DOS MEDEIROS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ( UMBURANA A CAPIVARA, FAVEIRA AO CRUZEIRO
SENHOR DO BONFIM, ESTRADA DA MARTINHAS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DE SAÚDE (FAZENDINHA, INHARÉ E AMPLIAÇÃO DO
PONTO DE APOIO DE UMBURANA).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO O RETORNO DO EXPEDIENTE NOTURNO NA UBS FAVEIRA COM AMPLIAÇÃO DA CARGA
HORARIA MEDICA, IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E VACINAÇÃO, E DURANTE O DIA,
COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO O RETORNO URGENTE DA AMBULÂNCIA DA FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II,
CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NAS COMUNIDADES FAZENDINHA, FAVEIRA, FAVEIRA II,
CARNAUBAL DOS MEDEIROS, UMBURANA E INHARÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA A
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INSTITUIÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DO BAIRRO BEM VIVER, COM ÊNFASE NA RUA OVÍDIO DE MELO AGUIAR.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO
BERNARDO DEVIDO À NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS MORADORES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE
FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA, NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA, DEVIDO À N

DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI
MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 210, DE 10
DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO
POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO)
SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N°
109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.