RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL

LIMPEZA EM TODA A EXTENÇÃO DO RIO INHUCÚ

QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANSCISCO RODRIGUES MARTINS

MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABEBLECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO , NA FORMA QUE INDICA

PROJETO DE LEI N/ 02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2020 PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE

REATIVAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS DO SÃO VICENTE

INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS NA UMNSA

AGENTES DE SAÚDE PARA PINTADAS E PAU TERRA

LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O DEMUTRAN

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÃO BERNARDO

MANUTENÇÃO DAS ILUMINAÇÕES NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS

INDICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO POSTO DE APOIO DO PAU D'ARCO

INDICAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA

INDICAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)

INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAQUADRA E DO TELHADO DO GALPÃO BALNEARIO MUNICIPAL

ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AS SEXTAS FEIRAS NO CENTRO DE CARNAUBAL, ENVOLVENDO VÁRIOS TIPOS DE PRODUTOS E PESSOAS DE VÁRIOS MUNICIPIOS.

DECLARA COMO DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA A BANDA DE MÚSICA

PROJETO DE LEI N° 01/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS APAGADAS NA COMUNIDADE FAZENDINHA

INDICAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA E SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PCC (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) DA SAÚDE

INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO CDE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA

INDICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE