AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COM O RATEIO, NA FORMA DE UMA REMUNERAÇÃO EXTRA, A SER PAGA NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, EM CASO DE RESTAR VALORES QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS DENTRO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, ONDE A QUANTIA RESIDUAL SERÁ DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, PARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS ORIUNDO DO FUNDEB, QUE É DE 70% (SETENTA POR CENTO).
SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS OU CONSTRUÍDAS PASSAGENS DE NÍVEL EM FRENTE ÀS ESCOLAS HUMBERTO CASTELO BRANCO E JOSÉ DE PAULA BRITO NA RUA JACOB FELÍCIO RIBEIRO, COMO TAMBÉM EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO DO BAIRRO CRUZEIRO.
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, COM O
OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL
DE TURISMO, DESTINADO A PROMOÇÃO E O
INCENTIVO TURÍSTICO COMO FATOR DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOCIAL,
ECONÔMICO E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL-CE”.
DENOMINA DE LUIZA DE PAULA SAMPAIO A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS MAJOR FELINTO Á MANOEL ESTÓRGIO AO LADO DA PRAÇA AVELINO DAMASCENO. ( EM FRENTE A MARCENARIA DO ALBERTO).
,
ENTE QUE
REFORMADO OS DOIS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, OS
MESMOS ESTÃO LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A ARTUR AUGUSTO
CORREIA, ONDE ATUALMENÍE FUNCIONA O CRAS,
QUE SEJA FEITO
A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE VEM DA GROTA NO PERÍODO DO INVERNO, NO CRUZAMENTO DAS
RUAS JACOB FELÍCIO RIBEIRO E PAULO FURTADO BARRAS, NO BAIRRO CRUZEIRO,
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