ESTABELECE A ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AS SEXTAS FEIRAS NO CENTRO DE CARNAUBAL, ENVOLVENDO VÁRIOS TIPOS DE PRODUTOS E PESSOAS DE VÁRIOS MUNICIPIOS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 01/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA SILVA NO DISTRITO DE FAVEIRA.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BEIRA-RIO, MAS QUE LIGA A ESTRADA DA CACHOEIRA-DO-SUL AO BALNEÁRIO MUNICIPAL E QUE FAZ CRUZAMENTO COM RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES, E QUE TAMBÉM AGRACIE UM TRECHO DA RUA MENCIONADA CIMA COM A CONTINUAÇÃO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO.
: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA SÃO VICENTE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO VICENTE.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A ATIVAÇÃO DOS CHAFARIZES DAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA SÃO VICENTE, JUNCO, OLHO D’ ÁGUA E PAU D’ARCO.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMEÇANDO DO ASFALTO DA AVENIDA SÃO VICENTE ATÉ AS COMUNIDADES DE JUNCO, OLHO D’AGUA, PAU D’ARCO.
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TODO O QUADRILÁTERO DA IGREJA DE MARTIN SANTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEM VIVER, E, COM ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS: ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MODERNA, CANTEIROS, QUADRA ESPORTIVA, GRAMADO E ETC.
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