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Lista de matérias

Foram encontradas 675 registros
  • O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 100 (CEM) HORAS DE 27 (VINTE E SETE) PROFESSORES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2021

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • INDICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA

Autor: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO        
  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA FAVEIRA

Autor: FRANCISCO FERREIRA LIMA        
  • MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM SOUSA LIMA

Autor: FRANCISCO FERREIRA LIMA        
  • REPARO NO MATA BURRO DO CARNAUBAL DOS MEDEIROS

Autor: FRANCISCO FERREIRA LIMA        
  • CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • IMPLANTAÇÃO DO MAMÃE E BEBÊ

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • IMPLANTAÇÃO DO MARIA NA ESCOLA

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA MESSIAS CLÍMACO DE MEDEIROS -FAVEIRA

Autor: SAMARA BANDEIRA DE PAIVA        
  • QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA NA FAZENDINHA

Autor: SAMARA BANDEIRA PAIVA        
  • IMPLEMENTAR POLÍTICA DE CONTROLE DE ZOONOSES E ANIMAIS DOMÉSTICOSE CRIAÇÃO DE UM ABRIGO

Autor: SAMARA BANDEIRA PAIVA e ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • AUXÍLIO AS FAMILIAS CARENTES

Autor: SAMARA BANDEIRA PAIVA        
  • CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MESSIAS BARROSO VERAS

Autor: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO        
  • CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA EXPEDITO LEITÃO SOUSA NO CRUZEIRO

Autor: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO        
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO PE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • ESTABELECE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

Autor: José Weliton Sousa Leite        
  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL        
  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL

Autor: LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO        
  • LIMPEZA EM TODA A EXTENÇÃO DO RIO INHUCÚ

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANSCISCO RODRIGUES MARTINS

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        
  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABEBLECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO , NA FORMA QUE INDICA

Autor: GENILSON MENDES DA SILVEIRA        
  • PROJETO DE LEI N/ 02/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 40/2020 PARA MODIFICAR OS ARTIGOS 2° E 4°

Autor:        
  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE

Autor: FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO        
  • REATIVAÇÃO DO POSTO DE CORREIOS DO SÃO VICENTE

Autor: FRANCISCO ADEMAR DA ASSIS SAMPAIO        
  • INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS NA UMNSA

Autor: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA        
  • AGENTES DE SAÚDE PARA PINTADAS E PAU TERRA

Autor: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA        
  • LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA O DEMUTRAN

Autor: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA        
  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO SÃO BERNARDO

Autor: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS        

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