INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COCAL AO JARDIM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE NOVA E COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO PORTAL DO SOL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A QUAL INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 3,62% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O SERVIÇO
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA DENOMINADO ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR”.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ESTRADAS MORRO DOS FIRMINOS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO BURITI

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUÍS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BEIRA RIO

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MORORÓ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VIVER

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA EM CARNAUBAL, COM O INTUITO DE PROMOVER E APOIAR AS MULHERES QUE EMPREENDEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA COLOCADO LÂMPADA DE LEDE NA AV. PAULO SARAZATE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AUTISTAS E PESSOAS COM NEURO DIVERGÊNCIA EM CARNAUBAL

INSTITUI O REAJUSTE DE 65,36% SOBRE O
SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES QUE
SÃO MOTORISTAS CATEGORIA B E D,
VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL,
ASSIM COMO TRAZ A IMPLEMENTAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO E INSTITUI DEVERES
OBRIGACIONAIS A CATEGORIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
BASE ATUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 6,97% SOBRE O SALÁRIO
BASE ATUAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% SOBRE O VALOR DA CIP, PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM ENERGIAS RENOVÁVEIS OU SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
ASSISTENTE JURÍDICA, E ALTERA O ANEXO
LI – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
COMPLEMENTAR - QUADRO DE
CARGOS COMISSIONADOS
PADRONIZADOS (ARTIGOS 30, 31, 32 E
33) DA LEI MUNICIPAL 198/2014, QUE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, QUE DEFINE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS
E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA´ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

ATUALIZA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A. IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS E COM OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE ESCOLAR NO HORÁRIO DA TARDE COM EXCLUSIVIDADE PARA ALGUNS ALUNOS DO BAIRRO SÃO LUÍS AO CENTRO DA CIDADE.