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Origem: V-16

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Foram encontradas 50 registros

Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 16:18:41

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS CONHECIDO COMO “CHIQUINHO FARIAS” LOCALIZADA COM INÍCIO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “CANTO CHÃO” E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO CONTÊINER PERTO DO MIRANTE SANTO ANTÔNIO.

05/05/2026
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

14/04/2026
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE TRABALHO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/03/2026
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ILUMINARIAS NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA SECO.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ILUMINARIAS NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA SECO.

19/08/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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REQUER: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTES DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR E INDICA SEUS MEMBROS.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

REQUER: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTES DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR E INDICA SEUS MEMBROS.

03/06/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES

15/04/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ENTRADA NA COMUNIDADE LAGOA.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ENTRADA NA COMUNIDADE LAGOA.

15/04/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAPS.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CAPS.

01/04/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO LUIZ, COM CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, COMPOSTOS POR: CAMPO OCIETY COM GRAMA SINTÉTICA; QUADRA DE BASQUETE 3 X 3; PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO LUIZ, COM CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, COMPOSTOS POR: CAMPO OCIETY COM GRAMA SINTÉTICA; QUADRA DE BASQUETE 3 X 3; PISTA DE CAMINHADA E PARQUINHO INFANTIL.

01/04/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA VERDE.

18/02/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE
PEDRA.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO CEDRO, E ESTRADA QUE LIGA AO ALTO DE
PEDRA.

18/02/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO COM ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA.

18/02/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BERNARDO.

18/02/2025
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2024
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".

Autor: Lais Helena Lopes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".

21/11/2023
Autor: Lais Helena Lopes da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023
Autor: Cosme Regis Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Cosme Regis Martins Braga

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023
Autor: Cosme Regis Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

07/11/2023
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.

06/06/2023
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02 DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA PIRAMBEBA BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02 DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA PIRAMBEBA BAIRRO NOVO HORIZONTE.

06/06/2023
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2023
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA DE JOSÉ AMÉRICO DE BRITO A BANDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

04/04/2023
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo, Genilson Mendes da Silveira e Francisco Ademar de Assis Sampaio

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINAÇÃO DE TRAVESSO CÍCERO FONTENELE SAMPAIO A VIA DE ACESSO DA RUA MANOEL ESTÓRGIO ATÉ A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA RUA EM FRENTE À CAPELA DE: RUA SÃO JOÃO PAULO II NO BAIRRO VÁRZEA.

17/11/2022
Autor: Luis Carlos Correia Araujo, Genilson Mendes da Silveira e Francisco Ademar de Assis Sampaio
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PAÇO DA PREFEITURA COM CALÇAMENTO NO ESTACIONAMENTO.

Autor: Genilson Mendes da Silveira e Jose Correia Leite

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PAÇO DA PREFEITURA COM CALÇAMENTO NO ESTACIONAMENTO.

17/11/2022
Autor: Genilson Mendes da Silveira e Jose Correia Leite
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA A PRAÇA DA FAVEIRA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA A PRAÇA DA FAVEIRA PADRE ANTÔNIO MARTINS IRINEU.

16/08/2022
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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ASSUNTO: DENOMINA DE KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

ASSUNTO: DENOMINA DE KAYLLY KYHARA BRITO DE MEDEIROS A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ÁGUAS BELAS PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL.

07/06/2022
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EM CARNAUBAL.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

DENOMINA DE EVALDO RAMOS PINTO O CENTRO DE EVENTOS EM CARNAUBAL.

01/02/2022
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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SEJA FEITA UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUZA.

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

SEJA FEITA UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA COSME RODRIGUES DE SOUZA.

01/02/2022
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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SEJA FEITO PLACAS DE DENOMINAÇÃO COM QRCODE PARA AS RUAS E PRAÇAS DA NOSSA CIDADE .

Autor: Genilson Mendes da Silveira

Fase: 1 Votação

Situação: Favoravel

SEJA FEITO PLACAS DE DENOMINAÇÃO COM QRCODE PARA AS RUAS E PRAÇAS DA NOSSA CIDADE .

07/12/2021
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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