ESTABELECE A ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE AS SEXTAS FEIRAS NO CENTRO DE CARNAUBAL, ENVOLVENDO VÁRIOS TIPOS DE PRODUTOS E PESSOAS DE VÁRIOS MUNICIPIOS.

DECLARA COMO DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA A BANDA DE MÚSICA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 01/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS APAGADAS NA COMUNIDADE FAZENDINHA

INDICAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE FAZENDINHA E SANTO ANTÔNIO

INDICAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PCC (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) DA SAÚDE

INDICAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO CDE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA

INDICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO VICENTE

INDICAÇÃO DE UM VEÍCULO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO BURITI, CACHOEIRAS NORTE E SUL

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE MATERNA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA EDITE RIBEIRO MELO, A COZINHA COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 04/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM O SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE TAXI NO CENTRO DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO FRANCO DA SILVA NO DISTRITO DE FAVEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO BEIRA-RIO, MAS QUE LIGA A ESTRADA DA CACHOEIRA-DO-SUL AO BALNEÁRIO MUNICIPAL E QUE FAZ CRUZAMENTO COM RUA ANTONIO LINDOLFO GOMES, E QUE TAMBÉM AGRACIE UM TRECHO DA RUA MENCIONADA CIMA COM A CONTINUAÇÃO TAMBÉM DA PAVIMENTAÇÃO.

: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA SÃO VICENTE EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A ATIVAÇÃO DOS CHAFARIZES DAS SEGUINTES COMUNIDADES: AVENIDA SÃO VICENTE, JUNCO, OLHO D’ ÁGUA E PAU D’ARCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMEÇANDO DO ASFALTO DA AVENIDA SÃO VICENTE ATÉ AS COMUNIDADES DE JUNCO, OLHO D’AGUA, PAU D’ARCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TODO O QUADRILÁTERO DA IGREJA DE MARTIN SANTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BEM VIVER, E, COM ÀS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS: ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO MODERNA, CANTEIROS, QUADRA ESPORTIVA, GRAMADO E ETC.

DENOMINA O NOME DE DISTRITO DE FAVEIRA, ÁREA QUE DELIMITA E ESPECIFICA NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE FOSSEM FEITAS A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE PEDRA BRANCA DESTE MUNICÍPIO PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ELIAS E GERARDO.

DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO DE BRITO O PRÉDIO DENOMINADO ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADO EM CARNAUBAL-CE; ENTRE AS RUAS MANUEL ESTÓRGIO, MAJOR FELIMTO E MINISTRO ANTONIO COELHO.

DENOMINA-SE O NOME DE PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA, A 3A RUA SEM DENOMINAÇÃO E PARALELA COM A 2A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA , NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE.

DENOMINA-SE O NOME DE FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS, A 2A RUA SEM DENOMINAÇÃO E PARALELA COM A RUA 16 DE SETEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA , NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E JUNTAMENTE COM O SEU SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ.

DENOMINA-SE O NOME DE FRANCISCI FRANCO DA SILVA , O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE FAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CARNAUBAL –CE.