INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NOS BAIRROS SÃO VICENTE, CIDADE NOVA, VÁRZEA E SÃO LUÍS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N°
109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
HORA DO TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO)
SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS SERVIDORES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO –
DEMUTRAN DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REAJUSTE DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO
POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE ATUAL DOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CENTRAL DA LEI
MUNICIPAL Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL, DEFINE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS; E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 210, DE 10
DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

DENOMINAR O CENTRO ADMINISTRATIVO (PAÇO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO FRANCISCO DÁRIO MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE UM REPARO COM PIÇARRA, EM UM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE
DE SÃO BERNARDO. ESSE TRECHO FICA LOCALIZADO NO LADO DIREITO APÓS UMA DECIDA LOGO APÓS
A PONTE, E TEM CERCA DE 200 METROS DE COMPRIMENTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A
REALIZAÇÃO DA CONFECÇÃO DE UMA CARTEIRINHA PARA OS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO A DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS CULTURAIS
E EDUCACIONAIS, BEM COMO FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
DESTINADOS AOS ESTUDANTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A LIMPEZA E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE SÃO BERNARDO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE
SÍTIO CAJUÍ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE UMA FORMA DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE FAVEIRA

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE UMA FORMA DE COLOCAR O TRATOR DA CIDADE DE FORMA GRATUITA PARA OS AGRICULTORES
DA CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
INSTALE UM CONTROLE DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA, FOTO SENSOR, SINALIZAÇÃO) NA ENTRADA DA
CIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VIABILIZE CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DO NORTE ATÉ BURITI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITO UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SOL E NA FAIXADA DA CÂMARA MUNICIPAL

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS (VÍDEO MONITORAMENTO) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS,
ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO, COMO NAS SALAS DE MONITORAMENTO DAS MESMAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REFORMA E CONCERTO DA BASE DA CAIXA D’AGUA DA COMUNIDADE DO PINGA E DAS
ESTRADAS DA DESTINTA COMUNIDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REVISÃO E CONCERTO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO PINGA, SÃO VICENTE E
PAU D’ACO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UMA REFORMA DOS CANTEIROS DA AV. SÃO VICENTE NO BAIRRO SÃO VICENTE SEGUINDO
COMO MODELO OS CANTEIROS DA AV. PAULO SARASATE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
PONTE QUE LIGA A SEDE DO
MUNICÍPIO AO BAIRRO SÃO VICENTE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA
CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO
ENTORNO DA IGREJA DA
COMUNIDADE BURITI, COM
CALÇAMENTO, ESTACIONAMENTO
ÁREA DE LAZER E ESPAÇO DESTINADO
ÀS CRIANÇAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UM LOCAL (PSF) PARA ATENDER NO BAIRRO VÁRZEA A DEMAIS COMUNIDADE VIZINHAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANUEL ESTÓGIO, ENTRE A IGREJA SÃO FRANCISCO
INDO DE ENCONTRO AO ASFALTO QUE LIGA O ESTADO DO “PIAUÍ”.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UM CALÇADÃO ENFRENTE A ESCOLA ANTÔNIA CANDIDO DA CONCEIÇÃO E EM FRENTE AO
POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CACHOEIRA DO NORTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA FEITA UM CALÇADÃO ENFRENTE A ESCOLA ESTER DE ASSIS BRITO LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
VENHA TORNAR NA QUALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO
DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CARNAUBAL – AGREGANDO VIDAS. TENDO EM VISTA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE
SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COM BANCOS NA PRAÇA SEBASTIÃO HORÁCIO BRITO CONHECIDA
POPULARMENTE COMO PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO CARNAUBAL /SÃO BENEDITO E
CARNAUBAL/GUARACIABA DO NORTE.