INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVISADO AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR AO REDOR DA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO.
QUE VEJA POSSIBILIDADE DE FAZER UM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA DEPUTADO VICENTE RIBEIRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE, A PARTIR DO SEMÁFORO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL ATÉ PRÓXIMO A CHÁCARA PARAÍSO MINERAL, NA ENTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA DO NORTE.
ESTABELECE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO
DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS
DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CARNAUBAL/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL – AMMAC, VINCULADA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E
DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS.
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DE 5 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA VILA DOS PERPÉTUOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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