INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAUBAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS UMA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DA LAGOA DO AMERICO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DA E.E.F ANTONIA CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL

ALTERAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS DA TV. CEL MARTINS, PARA O ESPAÇO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA AUXILIADORA ISAIAS MACEDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DA BARRAGEM.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OTACÍLIO GONÇALVES BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA .

DENOMINA DE ALBERI ROSENDO DE BRITO UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARZEA DE ENCONTRO COM A RUA MANUEL ESTÓGIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
“CARNAUBAL ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA
EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARNAUBAL PROVIDÊNCIAS, "REFIS/2025”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE VINCULO E ACOMPANHAMENTO E O COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES POR APARELHOS DE SOM MUSICAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D E CARNAUBAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR O FUNDO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE UMA OBRA NA PRAÇA DA IGREJA DO BURITI COM PEDRA INTER-TRAVADA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO 1 DE MAIO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA E EMPRESÁRIA DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA RAIMUNDO NONATO BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE PAU D’ARCO COMO PRAÇA SÃO PEDRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇAMENTO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA, EM FRENTE A TRAVESSA RAIMUNDO HIGINO E DE ENCONTRO COM A RUA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE SALARIAL DA CLASSE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, UMA HOMENAGEM NOMEANDO UMA RUA COM O NOME MARIA CLARA FONTENELE DA SILVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE, A MANUTENÇÃO DE TODOS OS PNEUS DOS VEÍCULOS RESPONSÁVEIS PELA A PREFEITURA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CRAS NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MISS CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTES DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR E INDICA SEUS MEMBROS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS SEM NOME LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHO D’AGUA COMO PEDRO MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.