QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA DO NORTE E CACHOEIRA DO SUL.

QUE SEJA CRIADO A “GALERIA DA MULHER CARNAUBALENSE” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE

QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NOS EQUIPOS COMO AS CADEIRAS DA ESCOLA ANTONIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO NORTE

QUE SEJA REALIZADO TROCA DAS LIXEIRAS RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO.

QUE SEJA SOLICITADO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZAÇÃO PARA A SAÚDE DA MULHER CARNAUBALENSE.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008, DE 2023.
INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE O
SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007, DE 2023.
INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE
O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA
GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE
JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL
E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 404, DE 22 DE
MARÇO DE 2022, QUE REGIMENTO
INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, NO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA ATUAL DO BURITI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA ANTIGA IGREJA DO BURITI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS MAIS NECESSÁRIOS DA ESTRADAS CARNAUBAL, CACHOEIRA, BURITI.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE JUNTAMENTE COM O (DEMUTAN) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIEM NA SEDE DO MUNICÍPIO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PODER DE LEI STEFANY ANALICE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO CARNAUBAL – CE.

QUE SEJAM IMPLANTADOS ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ESPERA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO CARNAUBAL / SÃO BENEDITO. TANTO PELA BAIXA DO CEDRO QUANTO PELA CACHOEIRA – BURITI.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL.

ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE RECEBE O NOME DE “VIRA-LATA VIRA RESPEITO”, É DESTINADO À POPULAÇÃO DE CACHORROS (AS) E GOTOS (AS) QUE TEM O HÁBITO DE VIVEREM SOLTOS (AS) PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DE COMUNIDADES RURAIS, CUJOS SEUS DONOS (TUTORES) NÃO TEM COMPROVADAMENTE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELAS CASTRAÇÕES DE SEUS ANIMAIS E QUE POR ESSES MOTIVOS ACABAM SE REPRODUZINDO DESENFREADAMENTE E AUMENTANDO À CADA DIA O NÚMERO DE ANIMAIS “ABANDONADOS OU SEMI-ABANDONADOS”, BEM COMO ÀQUELES ANIMAIS QUE RESIDEM REALMENTE NAS RUAS E QUE NUNCA POSSUÍRAM UM LAR DE VERDADE.
NÃO SE TRATA A PRINCÍPIO DE UM ABRIGO DEFINITIVO, MAS DE UMA AÇÃO FOCADA APENAS NA CASTRAÇÃO PARA FINS DE REDUÇÃO OU CONTROLE DE NATALIDADE DESTAS ESPÉCIES (CÃES E GATOS).

EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º) DO
ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 158/2012.”

QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE OLHO D`GUINHA.

CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009; DO ART. 5º, DA LEI N°
11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023,
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.

QUE SEJA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA A RUA RADIAL LESTE.

VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO.

DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TENDO INICIO DE ENCONTRO A RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, ENCERRANDO NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( LOTEAMENTO IRANILSON ), ESSA RUA TEM COMO REFERENCIA A CHÁCARA DO GIRLEI.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA A
CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE
PROFESSOR TEMPORÁRIO E AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA
DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO, COM FULCRO
NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 14, I
A VI, § 1º, DA LEI N° 109/2009 E NA LEI N° 164/2013,
VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE; E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE XIQUE - XIQUE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA FILHOS DE PAIS QUE ALMEJAM TERMINAR O ENSINO MÉDIO, E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR OS FILHOS.