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Lista de matérias

Foram encontradas 759 registros
  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA DO NORTE E CACHOEIRA DO SUL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA CRIADO A “GALERIA DA MULHER CARNAUBALENSE” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE RECICLAGEM DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NOS EQUIPOS COMO AS CADEIRAS DA ESCOLA ANTONIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO NORTE

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA REALIZADO TROCA DAS LIXEIRAS RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA SOLICITADO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZAÇÃO PARA A SAÚDE DA MULHER CARNAUBALENSE.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008, DE 2023.
    INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE O
    SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DO
    DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
    TRÂNSITO DE CARNAUBAL –
    DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL 007, DE 2023.
    INSTITUI O REAJUSTE DE 25% SOBRE
    O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA
    GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 198, DE 30 DE
    JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A
    ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, DEFINE SUA
    ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL
    E O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE
    CONFIANÇA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E
    DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 404, DE 22 DE
    MARÇO DE 2022, QUE REGIMENTO
    INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
    DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, NO
    MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA ATUAL DO BURITI.

Autor: Antonio Correia de Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITO UMA PRAÇA AO REDOR DA ANTIGA IGREJA DO BURITI.

Autor: Antonio Correia de Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJAM IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NOS TRECHOS MAIS NECESSÁRIOS DA ESTRADAS CARNAUBAL, CACHOEIRA, BURITI.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, QUE JUNTAMENTE COM O (DEMUTAN) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CRIEM NA SEDE DO MUNICÍPIO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIORITÁRIOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PODER DE LEI STEFANY ANALICE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO, NO MUNICÍPIO CARNAUBAL – CE.

Autor: Samara Bandeira Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJAM IMPLANTADOS ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ESPERA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO CARNAUBAL / SÃO BENEDITO. TANTO PELA BAIXA DO CEDRO QUANTO PELA CACHOEIRA – BURITI.

Autor: Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO SUL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • ESTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE RECEBE O NOME DE “VIRA-LATA VIRA RESPEITO”, É DESTINADO À POPULAÇÃO DE CACHORROS (AS) E GOTOS (AS) QUE TEM O HÁBITO DE VIVEREM SOLTOS (AS) PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DE COMUNIDADES RURAIS, CUJOS SEUS DONOS (TUTORES) NÃO TEM COMPROVADAMENTE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR PELAS CASTRAÇÕES DE SEUS ANIMAIS E QUE POR ESSES MOTIVOS ACABAM SE REPRODUZINDO DESENFREADAMENTE E AUMENTANDO À CADA DIA O NÚMERO DE ANIMAIS “ABANDONADOS OU SEMI-ABANDONADOS”, BEM COMO ÀQUELES ANIMAIS QUE RESIDEM REALMENTE NAS RUAS E QUE NUNCA POSSUÍRAM UM LAR DE VERDADE.
    NÃO SE TRATA A PRINCÍPIO DE UM ABRIGO DEFINITIVO, MAS DE UMA AÇÃO FOCADA APENAS NA CASTRAÇÃO PARA FINS DE REDUÇÃO OU CONTROLE DE NATALIDADE DESTAS ESPÉCIES (CÃES E GATOS).

Autor: Laís Helena Lopes da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • EMENTA: “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º) DO
    ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 158/2012.”

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE OLHO D`GUINHA.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA A FORÇA TAREFA PRO-MULHER-FTPM, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARNAUBAL.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE À TABELA
    SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INSERTOS NO PLANO DE
    CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
    (PCCR-MAG/EB) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
    CARNAUBAL/CE, NA FORMA DO ART. 35, DA LEI N° 109,
    DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009; DO ART. 5º, DA LEI N°
    11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E DA PORTARIA
    INTERMINISTERIAL N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023,
    DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • QUE SEJA PAVIMENTADA EM PEDRA TOSCA A RUA RADIAL LESTE.

Autor: João Paulo de Oliveira Brito e Luis Carlos Correia Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL. PARA O BIÊNIO DE 2023-2024. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DO REGIME INTERNO.

Autor: Poder Legislativo de Carnaubal

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA DE FRANCISCO DAS CHAGAS BENEDITO UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, TENDO INICIO DE ENCONTRO A RUA RAIMUNDO FONTENELE DE PAULA, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL HORÁCIO DE BRITO, ENCERRANDO NA RUA MARIA ELIENE BRITO FONTENELE ( LOTEAMENTO IRANILSON ), ESSA RUA TEM COMO REFERENCIA A CHÁCARA DO GIRLEI.

Autor: Jose Correia Leite

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA A
    CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE
    PROFESSOR TEMPORÁRIO E AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA
    DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO, COM FULCRO
    NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 14, I
    A VI, § 1º, DA LEI N° 109/2009 E NA LEI N° 164/2013,
    VISANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE
    EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA
    EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE; E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Autor: Laís Helena Lopes da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE XIQUE - XIQUE.

Autor: Antonio Correia de Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PARA FILHOS DE PAIS QUE ALMEJAM TERMINAR O ENSINO MÉDIO, E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR OS FILHOS.

Autor: Ellayne Maria Chaves Martins

Situação: FAVORAVEL

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