DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.

INSTITUI O PISO MUNICIPAL PARA MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA

ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS E OU SENSORES DE METAIS NA ENTRADA DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 272/2017 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA MUNICIPAL SOB EMISSÃO DE ALVARÁ, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA O MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXADO EM 33,23%.

QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL

VIABILIZE RECURSOS PARA IMPLANTAR A COLETA DE LIXO EM HORÁRIOS DEFINIDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA UMA VEZ NO PERÍODO NOTURNO OU UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA SEGUNDA VEZ NO INÍCIO DA NOITE, DURANTE O MAIOR NÚMERO DE DIAS DA SEMANA POSSÍVEIS.

VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICO, DUPLICANDO OU TRIPLICANDO OS ATUAIS 16.000L E ESTABELECENDO UMA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.

VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.

VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO ANTÔNIO DE MELO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.

VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADA) ESTILO TARTARUGA, NA RUA PRESIDENTE MÉDICI EM FRENTE A IGREJA DE DEUS NO BRASIL