DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ROSA PEDRO VIANA DE BRITO A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA CONEXÃO COM A CE187 QUE LIGA CARNAUBAL -CE A SÃO BENEDITO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CARNAUBAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL – CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO PEDRO VIANA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL O DIA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins e Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR SALARIAL MUNICIPAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 7,6% CONCOMITANTE AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2024.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins e Antonio Correia Araujo
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAR A ESCOLA JOAQUIM BASTOS GONÇALVES PELA VITÓRIA DO CONCURSO MUNDIAL COMO MELHOR ESCOLA DO MUNDO PROMOVIDO PELO REINO UNIDO, QUE CONCORRIA NA CATEGORIA "APOIANDO VIDAS SAUDÁVEIS".
Autor: Lais Helena Lopes da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autor: Cosme Regis Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autor: Cosme Regis Martins Braga
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA O ARTIGO 33° DA LEI MUNICIPAL N° 109/2009 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EDUARDO FURTADO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DESTE ANO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PISO MUNICIPAL PARA MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO PARA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA AO PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Mendes da Silveira
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PORTAS DETECTORAS DE METAIS E OU SENSORES DE METAIS NA ENTRADA DAS ESCOLAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 272/2017 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, SOBRE A CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS PELO DIÁRIO OFICIAL 292 DE 1 DE JULHO DE 2018.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O INGRESSO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA MUNICIPAL SOB EMISSÃO DE ALVARÁ, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, PARA O MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FIXADO EM 33,23%.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ENCAMINHE O MAIS BREVE POSSÍVEL PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODO O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
VIABILIZE RECURSOS PARA IMPLANTAR A COLETA DE LIXO EM HORÁRIOS DEFINIDOS VERIFICANDO A POSSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA UMA VEZ NO PERÍODO NOTURNO OU UMA VEZ PELA MANHÃ E UMA SEGUNDA VEZ NO INÍCIO DA NOITE, DURANTE O MAIOR NÚMERO DE DIAS DA SEMANA POSSÍVEIS.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO AMÉRICO, DUPLICANDO OU TRIPLICANDO OS ATUAIS 16.000L E ESTABELECENDO UMA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SIMPLÍCIO DAMASCENO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO ANTÔNIO DE MELO, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
VIABILIZE RECURSOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRESIDENTE MÉDICE, COM INÍCIO NA JUNÇÃO COM A RUA HIDELBRANDO DA SILVA SAMPAIO.
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS (LOMBADA) ESTILO TARTARUGA, NA RUA PRESIDENTE MÉDICI EM FRENTE A IGREJA DE DEUS NO BRASIL
Autor: Takeo Windsor Oliveira Martins
Fase: 1 Votação
Situação: Favoravel
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